NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 14/06/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, CAPUT. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 14/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
047 12/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
046 09/06/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI N° 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
045 05/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 31/05/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
043 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ETIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL UMA VEZ QUE O DIA 03 DE JUNHO 2021 É FERIADO RELIGIOSO NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 29/05/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. 2021 DECRETOS
040 21/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
039 20/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
038 20/05/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2021 DECRETOS
037 18/05/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS VOLUNTARIOS DO PADIN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
036 18/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 17/05/2021 DECRETA FERIADO DIA 24 DE MAIO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
034 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
033 12/05/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETOS
032 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 06/05/2021 DISPOE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETOS
024 06/05/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030 03/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03/05/2021 REGULAMENTO FESTIVAL CULTURAL “CANTA, CANTA MINHA GENTE” 2021 REGULAMENTO
029 28/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de TAMBORIL, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
028 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/04/2021 LISTA DE PESSOAS DO VALE-GÁS NÃO ENTREGUES 2021 COMUNICADO
027 25/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS / NOVO FUNDEB. 2021 DECRETOS
026 25/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22/04/2021 1° CAMPEONATO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS ONLINE 2021 COMUNICADO
20/04/2021 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE RELAÇÃO APROVADOS 2021 RESULTADO FINAL
025 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15/04/2021 EDITAL AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DE TAMBORIL 2021 RESULTADO FINAL
024 11/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09/04/2021 LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM VALE GÁS, NO MUNICÍPIO TAMBORIL CEARÁ 2021 COMUNICADO
023 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20/03/2021 LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 EM TAMBORIL 2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL
018 17/03/2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
017 16/03/2021 DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
016 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 09/03/2021 INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
014 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 05/03/2021 Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
04/03/2021 Considerando que, em virtude da crise sanitária que estamos passando, pelo aumento da disseminação do NOVO CORONAVÍRUS em todo o território nacional, em particularmente em nosso município de Tamboril; Considerando a impossibilidade de dar continuidade a segunda fase deste certame devido as restrições impostas pelo momento atual; RESOLVE, Suspender a continuidade do processo da Chamada Pública do referido Edital. 2021 SUSPENSÃO DE EDITAL
020 03/03/2021 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências". 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 DECRETOS
02 01/03/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Francisca Claudia Santana Furtado, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal n° 03/2017 de 17/02/2017, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a realização de CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA destinada a compor banco de cadastro de reserva de recursos humanos de profissionais da educação para atender carências temporárias de excepcional interesse público, bem como, as carências que venham a existir na Rede Municipal de Ensino, nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
26/02/2021 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS e os equipamentos envolvidos no caso ( CRAS; CREAS; CAPS), decidiram manifestar - se publicamente repudiando as acusações feitas á esta secretaria, bem como a grande repucassão na sociedade sobre o caso da cidadão Sra. Geralda Silva Castro. 2021 COMUNICADO
018 19/02/2021 INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TAMBORIL CEARÁ E DÁ OUTRAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 18/02/2021 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
010 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12/02/2021 ADITIVO DO EDITAL 01/2021 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM/2021 2021 COMUNICADO
12/02/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2021 DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA PADIM/2021 2021 RESULTADO FINAL
09 11/02/2021 RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°009/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
11/02/2021 CORRIGENDA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
11/02/2021 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA 2021 COMUNICADO
10/02/2021 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INDÍGENA - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/02/2021 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUILOMBOLA - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/02/2021 SUPERVISOR - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
017 09/02/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta Lei menciona no Município de Tamboril. 2021 LEIS MUNICIPAIS
09/02/2021 RELAÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO, FEITAS NO CAMINHÃO DO CIDADÃO E CASA DO CIDADÃO. SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 COMUNICADO
08/02/2021 LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 EM TAMBORIL 2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL
01 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021 2021 PROCESSO SELETIVO
08 02/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVOCORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A MANUTENÇÃO NA FASE 4, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
06 19/01/2021 Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente de Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05 19/01/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
04 15/01/2021 Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente da Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
016 14/01/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o salário mínimo e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03 12/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 11/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Tamboril-CE. e dá outras providências. 2021 DECRETOS
015 08/01/2021 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Tamboril. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 08/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
01 06/01/2021 Dispensa da Coleta de Lixo Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
013.1990 04/01/2021 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2021 LEI ORGÂNICA
04/01/2021 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO 2021 LEI ORGÂNICA
083 15/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.846). 2020 DECRETOS
082 14/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompahado do Decreto Estadual nr. 33.845). 2020 DECRETOS
081 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.841). 2020 DECRETOS
079 01/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
080 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.824). 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O GOVERNO EM EXERCÍCIO E O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETOS
077 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, RENOVA A POLITICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
073 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.790). 2020 DECRETOS
30/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
069 27/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.783). 2020 DECRETOS
068 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIA 2020 DECRETOS
067 20/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.775) 2020 DECRETOS
065 06/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto Estadual numero 33.756). 2020 DECRETOS
064 29/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.751). 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
063 22/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.742). 2020 DECRETOS
061 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACOMPANHADO DO DECRETO ESTADUAL NR. 33.737) 2020 DECRETOS
05 11/09/2020 PROTOCOLO- Para Realização das convenções e atividades políticas partidárias para prevenção ao COVID-19, novo coronavírus em Tamboril-ce 2020 PROTOCOLOS
60 07/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.736) 2020 DECRETOS
057 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acupanhado de Decreto Estadual nr. 33.730). 2020 DECRETOS
055 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.722). 2020 DECRETOS
052 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.717) 2020 DECRETOS
051 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanha Decreto Estadual nr. 33.709) 2020 DECRETOS
04 06/08/2020 PROTOCOLOS - Prática e Assessorias de Atividades Físicas Individuais em Ambientes Privados COVID 2020 PROTOCOLOS
03 06/08/2020 PROTOCOLOS - TEMPLOS RELIGIOSO COVID 2020 PROTOCOLOS
01 06/08/2020 PROTOCOLOS - GERAL 2020 PROTOCOLOS
050 03/08/2020 dispoe sobre a criação do comitê municipal da escuta especializada de crianças e adolecentes vitimas ou estemunhas de violência no âmbito municipal. 2020 DECRETOS
049 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto estadual numero 33.700). 2020 DECRETOS
047 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ,UMICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
046 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA PERMANÊNCIA NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanha decreto estadual nr. 33.693). 2020 DECRETOS
22/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
44 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acomanhado do decreto estadual nr. 33.684). 2020 DECRETOS
041 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do decreto estadual nr. 33.671). 2020 DECRETOS
038 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXADO DECRETO ESTADUAL). 2020 DECRETOS
35 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEGUE ANEXADO, DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL). 2020 DECRETOS
33 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ANEXO DECRETO ESTADUAL NR. 33.631). 2020 DECRETOS
30 15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,RENOVA A POLÍTICA DE FLAXIBILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 11/06/2020 DETERMINA A PUBLICAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EM SEU SÍTIO ELETRÕNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 08/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.617). 2020 DECRETOS
27 03/06/2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIANÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26 01/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.608) 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETOS
24 08/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 08/05/2020 INCLUI O DISPOSITIVO QUE INDICA AO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 06/05/2020 PRORROGA E INTENSIFFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSIMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE BARREIRA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 30/04/2020 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, EM CARÁTERE EXCEPCIONAL PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTEMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÌRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
16 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. 2020 DECRETOS
15 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
14 01/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 009, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETOS
13 01/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL ANTE O ATUAL CENÁRIO ENCONÔMICO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O EMPREGO E A RENDA DURANTE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETOS
12 01/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 17/03/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 17/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2020 DECRETOS
08 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 06/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A /2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 31/01/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS , DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO , BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO ,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE TAMBORIL -CE ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 31/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSONAIS DO MAGISÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062/2009, DE 07-12-,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 31/01/2020 EMENTA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTE DE ENDEMIAS , DISPÇÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINANCEIRO ,ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 31/01/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 13/01/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 02/12/2019 DSIPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PROTUDOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IN 01 2019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
IN 02 2019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
IN 032019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
016 04/09/2019 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO , POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA UNIÃO , DOS ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS , EM CASO DE ENTERESSE PUBLICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, 2019 LEIS MUNICIPAIS
015 20/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL . 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 06/08/2019 PROTOCOLOS - Comércio Atacadista, Varejista e Outros Serviços de Atendimento Presencial COVID 2020 PROTOCOLOS
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
014 02/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
010 14/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA ARBONIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 06/05/2019 REAJUSTE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MINICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
007 02/04/2019 RATIFICA ASS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A DE 27 DE ABRIL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 15/02/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL AO AERO CLUBE CEARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 01/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIAL PARA PROFISSONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 07-12-2,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 01/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE CAMBATE A ENDEMIAS ,DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INVENTIVO ,BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 01/02/2019 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER ESXECUTIVO MUNICIPAL ,AUMENTAR SALARIO MINIMO E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
32 13/11/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018. 2018 DECRETOS
30 24/10/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018. 2018 DECRETOS
28 28/09/2018 CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL . 2018 DECRETOS
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 22/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE. 2018 DECRETOS
040 15/08/2018 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25 15/08/2018 DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS. 2018 DECRETOS
017 15/08/2018 DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20 31/07/2018 NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE. 2018 DECRETOS
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 25/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 25/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
19 20/06/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018. 2018 DECRETOS
18 29/05/2018 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA -FEIRA. 2018 DECRETOS
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ARÉA PÚBLICA DE PROPROEDADE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA USO ESPECIAL E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
14 22/05/2018 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , O DIA 24 DE MAIO 2018 ,EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 208 ANOS DO NACIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO , FILHO ILUSTRE DE TAMBORIL. 2018 DECRETOS
004 20/05/2018 LEI QUE CRIA A CONTROLADORIA INSTITUI SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
016 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO ,PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
015 04/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO , PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0430 001 30/04/2018 FICA REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETOS
14 A 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DP CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
011 26/04/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE MAIO 2018 , DATA QUE ANTECEDE O DIA DO TRABALHADOR. 2018 DECRETOS
014 23/04/2018 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
033 20/04/2018 REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE ,INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III , QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 16/04/2018 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
023 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 09/04/2018 DEFINE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 2018 LEIS MUNICIPAIS
010 09/04/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A PESSOAS POBRES, NO MUNICIPIO DE TAMBORIL. COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
008 09/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E DESCONTO PARA DIVIDAS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E DE DECIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 04/04/2018 DISPÕE SPBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE PLANEAEMTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATVO DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS -PROARES III. 2018 DECRETOS
06 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETERIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARAS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ. 2018 DECRETOS
07 26/03/2018 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM TODO O TERITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, A DATA 29 DEMARÇO 2018 (QUINTA -FEIRA SANTA ). 2018 DECRETOS
004 24/03/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS , SEM FINES LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
007 23/03/2018 AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA DE IMOVES, DO ESPAÇO ACIMA DAS GALERIAS DO SHOPPING POPULAR EM TAMBORIL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24 15/03/2018 NOMEIA MENBROS DA COMIISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOSS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA-SELO UNICEF- MUNICIPIO APROVADO - 2017/2020. 2018 DECRETOS
04 15/03/2018 CONSIDERANDO QUE A DATA DE 19 DE MARÇO E CONSEGRADA AO PADROEIRO DO ESDTADO DO CEARÁ "SÃO JOSE" FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
003 13/03/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0382018 28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 01/02/2018 AUTORIZAR PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,NA FORMA INDICA . 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 01/02/2018 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUMENTA O SALARIO MINIMO E ,DÁ OUTRAS PROVIDENNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 25/01/2018 BALANÇO GERAL 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 17/01/2018 DECRETO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
20 13/12/2017 ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 62/2009, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACDÊMICA DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0192017 08/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0182017 08/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0902017 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 27/10/2017 ALTERAR VALORES DOS RECURSOS PECUNIARES AOS PROFISSONAIS DE SAÚDE MEDICOS , DO PROGRAMA MAIS MEDICOS , NO ART . 2° LEI MINICIPAL Nº 38/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
152017 29/09/2017 LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
15 29/09/2017 ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2017 LEIS MUNICIPAIS
0752017 28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 05/09/2017 DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO. 2017 DECRETOS
14 04/09/2017 ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
13 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0522017 27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0512017 27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 16/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
11 02/06/2017 ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10 02/06/2017 DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09 02/06/2017 REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 02/06/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
007 02/06/2017 DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10443017 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10442917 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10442017 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10441617 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10436917 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10430517 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10349217 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10324617 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 DECRETO Nº 007 DE 27 DE ABRIL DE 2017 2017 DECLARAÇAO
25/04/2017 2017 GABARITO
07/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05 07/04/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉCNICO DESTE MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
A6 07/04/2017 DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 17/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, 2017 LEIS MUNICIPAIS
02 13/02/2017 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE TAMBORIL , NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 27/01/2017 CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0012017 27/01/2017 BALANÇO GERAL ANO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10397516 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10397416 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10396816 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10396316 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10128116/aba/contDigital 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0412015 08/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10217515 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10215615 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10206015 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10204515 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10202315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10200915 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10192915 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10184315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10179315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/02/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10027115/aba/contDigital 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0332017 31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/10/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 24/06/2014 2017 CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA
02 23/06/2014 2014 CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA
10/06/2014 2014 COMUNICADO
28/05/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10216814 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10215014 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10214014 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10212914 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10211514 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10208814 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10031614/aba/contDigital 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
302 27/11/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0272013 14/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/11/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2012 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/07/2012 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2012 2012 DECLARAÇAO
LEI C 28 22/06/2010 LEI DA ESTRUTURA ORGANICA 2010 LEIS MUNICIPAIS
tamboril.ce.gov.br
Emitido dia 17/06/2021 às 20:20:52