| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RANIELA DE SOUZA SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MARQUES MOURA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GIMPAULO MELO BARROS |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARCAL |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| GABINETE DO PREFEITO | |||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||
| SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | |||
| SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO | |||
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA | |||
| SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |