Institucional

Prefeitura Municipal de Tamboril

Luiz Marcelo Mota Leite

Prefeito(a)

Rayney Lima Martins

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Wilson Camelo

Controlador(a) Geral

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

controladoria@tamboril.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Reginaldo Monteiro

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Sao Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

gabinete@tamboril.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gimpaulo Barros

Procurador Geral do Municipio

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

pgm@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Bruno Manoel Medeiros da Silva

Secretário(a)

Rua Vicente Alves do Vale , Nº S/N - Centro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

secult@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Educaçao Mais informações
Antonio Fabio Ferreira de Souza

Secretário(a)

Centro Administrativo , Nº S/N - São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seduc@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Mais informações
Romulo Navone

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº 00 - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seinfra@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Saude Mais informações
Erica

Secretário(a)

Praça General Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sms.saude@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Lilian Silva de Sousa

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº S/N - Sao Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

admsefin@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Governança Mais informações
Pedro Henrique Goncalves Rosa

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.765-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seplag@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Relações Institucionais Mais informações
Venceslau Torres Costa

Secretário(a)

Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vil Sao Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

gabinete@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania Mais informações
Cicero Glaubio Campos Silvano

Secretário(a)

Rua Germiniano Rogrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sspc@tamboril.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Mais informações
Gabriela Gomes

Secretário(a)

Centro Administrativo , Nº S/N - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

setas@tamboril.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos Mais informações
Jailson Pereira

Secretário(a)

Rua Germiniano Rogrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

atendimento.semagri@tamboril.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Raimundo Ivan Mota

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sema@tamboril.ce.gov.br

Aumentar a eficiência na gestão pública e no uso de seus recursos

Realizar a prevenção de atos danosos à Administração por meio da gestão de riscos e controles

Ajudar o prefeito no exercício de suas funções, como elaboração de propostas, acompanhamento de projetos e comunicação com a população.

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa; na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.

Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.

A Procuradoria também pode realizar investigações preliminares, participar de comissões de licitação, analisar contratos, elaborar cálculos judiciais, entre outras tarefas.

A secretaria trabalha em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Educação, a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Esporte e Lazer, para desenvolver ações integradas que promovam a cultura.

Apoio em eventos de esportes e artisticos planejamentos de evemtos,realizações de campeonatos de futsal e futebol tanto na sede como nos distritos do municipio,apoio ao grupo de flauta e da banda musical e realização de eventos juninos.

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política

Buscar o desenvolvimento integral dos nossos estudantes e sua inclusão social;

A fiscalização de contratos que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como outras atividades correlatas; O assessoramento ao prefeito municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

Aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural; Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; Manter a rede de galerias pluviais; Prover a implementação de obras publicas em geral e reparo dos prédios municipais; Análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras e edificações; Conservação, pavimentação e calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos; Coordenação e execução da politica de habitação do município, em especial, os planos habitacionais de natureza social e controle de mutuários do sistema habitacional do município; Manutenção, conservação e guarda dos equipamentos rodoviários e da frota de veículos;

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;

é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

A secretaria define a organização interna do governo, como as funções, departamentos e áreas de atuação. Ela também é responsável por criar e implementar políticas de gestão para otimizar a estrutura.

Digerir e controlar os serviços da divida pública municipal gestão administrativa da politica econõmica-tributartia financeira do municipio e responsavel pelo tombamento,inventario de bens moveis e arquivo público.

é responsável por planejar, coordenar, controlar e monitorar as atividades do governo, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas e projetos.

Elaboração e execução de planos: A secretaria de planejamento elabora planos estratégicos, planos plurianuais (PPA), leis de diretrizes orçamentárias (LDO), planos diretores, entre outros, que servem como guia para as ações do governo.

principais atribuições a articulação política e o relacionamento interinstitucional do governo, com destaque para a interlocução com estados, municípios, poder legislativo, partidos políticos e órgãos de controle.

A SRI coordena a implementação de boas práticas legislativas, o funcionamento do pacto federativo e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

A SSP executa programas e projetos de segurança pública, como o controle de armas e a prevenção de crimes.

A SSP formula e coordena as políticas públicas de segurança, incluindo ações preventivas e repressivas contra a criminalidade.

A secretaria articula a assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, cultura, habitação, trabalho e geração de renda.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza.

A secretaria busca promover a produção agrícola de forma sustentável, considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Promove a competitividade e a geração de renda no setor, incentivando a produção e a comercialização de produtos agrícolas.

As secretarias elaboram planos e estratégias para a proteção ambiental, definindo metas e ações para lidar com questões como poluição, desmatamento, uso de recursos naturais, e gestão de resíduos.

Promovem a educação ambiental em escolas, comunidades e empresas, buscando a conscientização da população sobre a importância da preservação e da sustentabilidade.

DECRETO: 195/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER TAMBORILENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 346/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

NOMEIA RUA MARIA RODRIGUES JORGE, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 349/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

DECRETO: 194/2026 04/02/2026

04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

PORTARIA: 226/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENAADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

PORTARIA: 224/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SAMYRA MARIA MAGALHAES TIMBÓ. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

PORTARIA: 209/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI MUNICIPAL: 343/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEIA RUA FRANCISCA LEONIZA DA LUZ, NO BAIRRO MONTE AZUL- TAMBORIL-CE

LEI MUNICIPAL: 344/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR DE ARAUJO LIMA, NO BAIRRO VILA OLGA - TAMBORIL-CE.

PORTARIA: 225/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTE; CARGO; MEDICO AUDITOR. HOSPITAL REGIONAL DE TAMBORIL.

PORTARIA: 223/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

PORTARIA: 227/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

PORTARIA: 228/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA BEATRIZ SOUZA AQUINO; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

PORTARIA: 207/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

PORTARIA: 222/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 345/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGA ADULTERADA EM VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 01/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAMBORIL/CE - TAMBORIL FOLIA 2026. N [...]

PORTARIA: 208/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; ASSESSOR INSTITUCIONAL. GABINETE DO PREFEITO.

PORTARIA: 210/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR EXECUTIVO. CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 342/2026 02/02/2026

02/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 211/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

PORTARIA: 206/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARIA TAMIRES SAMPAIO VERAS; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.

PORTARIA: 221/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR MARTINS DA SILVA. CARGO; GERENTE DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

PORTARIA: 196/2026 30/01/2026

30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA JORGE PERES. CARGO; ATENTENDE DE MÉDICO. SECRETARIA DE SAÚDE.

PORTARIA: 198/2026 30/01/2026

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

PORTARIA: 197/2026 30/01/2026

30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

LEI MUNICIPAL: 341/2026 27/01/2026

27/01/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2026 27/01/2026

27/01/2026

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perguntas frequentes FAQ

Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "E-Sic", clique neste link, preencha os campos cadastrais para acessar o sistema, selecione a opção desejada (E-SIC), informe o direcionamento, a forma de resposta, a sua localidade, preencha a sua manifestação, anexe arquivos, caso deseje, e clique no botão "Enviar". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação.

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "SERVIÇOS ONLINE", clique na guia "Cidadão" e escolha as opções de serviços, tais como certidão de IPTU, empregos, emissão de RG (identidade), protocolo único, dentre outros.

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "SERVIÇOS ONLINE", clique na guia "Empresa" e escolha as opções de serviços, tais como portal do contribuinte, ISS, DMISS, nota fiscal de serviço eletrônica, dentre outros.

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "PREFEITURA", clique em "SECRETARIAS MUNICIPAIS" e escolha quais órgãos ou entidades deseja obter informações institucionais.

Na parte superior do site oficial, selecione a opção "PUBLICAÇÕES", clique em "LEIS MUNICIPAIS" e escolha, nas opções de filtros, a data, tipo de lei, exercício, número, dentre outros.

Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "E-Sic", clique neste link, preencha os campos cadastrais para acessar o sistema, selecione a opção desejada (E-SIC), informe o direcionamento, a forma de resposta, a sua localidade, preencha a sua manifestação, anexe arquivos, caso deseje, e clique no botão "Enviar". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação.

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