PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS [...]

EMENTA: SUBSTITUI O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTO ANTONIO" DO DISTRITO DE AÇUDINHO - TAMBORIL-CE, QUE PASSARÁ A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AMBROSIO. [...]

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRONICO EXCLUSIVO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS DIAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROV [...]

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. JAMERSON PEREIRA MAGALHÃES."

EMENTA: NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS BESEIRRA DE CARVALHO, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL/CE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA GILBERLANDIA MENDES.

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, TÉC [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE PARA QUADRENIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"REGULAMENTA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, DO INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA N/ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQU [...]

NOMEIA A ARENINHA JOSÉ GOMES DA SILVA - DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 208.606,5 [...]

"DISPÕE REDEFINIR O PERIMETRO URBANO DE TAMBORIL (SEDE) E A SEDE DO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. MARIA PEREIRA DE CASTRO-DONA PEPETA.

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. JOAQUIM FLORENTINO DE SOUSA.

CONCEDE A COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. FRANCISCO NENO DE FARIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ANDRESSA MARIA MOTA MELO."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO PEREIRA MARTINS - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ANTONIO GLEISON DA SILVA BATISTA."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGOS DOMOCILIADOS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ [...]

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE RODRIGUES PAZ- BAIRRO COHAB II- MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIO LEITE DA COSTA - BAIRRO II - MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PRO [...]

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 40, DE 20DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEU ARTIGO 13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" [...]

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ [...]

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM ZACARIAS DE SOUSA NA COMUNIDADE DE SABONETE- DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRAS".

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TAMBORIL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CAMELO ROSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ORIENTE - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMB [...]

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ELIAS CAMELO DE SOUSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARÃO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO [...]

DECRETA FERIADO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE PELA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÓBLIVA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADAOS Á CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI [...]

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEREDAL N/ 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO [...]

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚ´BLICAS MUNICIPAIS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Á 01 DE JANEIRO DE 2024, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO. [...]

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RETIFICAÇÃO DON DECRETO 123/2023 SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA TRANSFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAMBORIL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPI [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA.

HOMOLAGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Licença Integral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carvalho Coelho, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Lopes Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Felipe de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saude

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joao Victor Cavalcante Calaca, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Nomeação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Concessão, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Jenilson Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças