DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, MEDIANTE AÇÕES EXTRAMUROS, BUSCA ATIVA E VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE GESTANTES E FAMILIARES EM TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRA DE DESENGASGO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR; SILVIA HELENA DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 05050481, DAYANA LOPES SILVA, MATRÍCULA N° 08314961 E DEDIANE SALES SOUSA MELO, MATRÍCULA N° 6223701. PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, CONSTITUÍREM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ, E ESTABELECE PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO ESCOLAR, COM INTEGRAÇÃO ENTRE A REDE DE PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO MONTE AZUL DA PARÓQUIA DE SANTO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBORIL/CE E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
NOMEIA RUA JUCIER LINHARES BATISTA, NO BAIRRO COHAB EM TAMBORIL-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA MANUEL RICARDO SAMPAIO PERES, NO BAIRRO COHAB EM TAMBORIL-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR: SILVIA HELENA DE SOUSA, MATRÍCULA N° 05050481, DAYANA LOPES SILVA, MATRÍCULA N° 08314961 E DEDIANE SALES SOUSA MELO, MATRÍCULA N° 6223701, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, CONSTITUÍREM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES RELATIVA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) TURMA, PERÍODO AQUISITIVO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO COM FRUIÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2026 A 31/07/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES RELATIVA A 14ª TURMA, PERÍODO AQUISITIVO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO COM FRUIÇÃO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2026 A 31/08/2026
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS, GARANTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BAIRRO JOSÉ HELÊNIO OLIVEIRA PEREIRA - PADRE HELÊNIO - EM TAMBORIL-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RODOVIAS CE-266 E A RODOVIA CE-176, MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA VIA PERIMENTAL (ANEL VIÁRIO) DO ENTORNO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO RESPECTIVAMENTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA, CARGO; ASSISTENTE DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO. SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA. CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
