Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo ATRICON Prata 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2025Selo Município Sem Racismo 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2784 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:53:30
DECRETO: 217/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETA FERIADO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2026 30/09/2026 · EXONERAÇÃO; AGENTE; SOCORRO DHEYME VIEIRA DIAS, CARGO; DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAMBORIL.Acessar DECRETO: 216/2026 28/09/2026 · DECRETA FERIADO O DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODO O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/2026 22/09/2026 · INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO RAS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, DISPÕE SOBRE SUA PRESTAÇÃO, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2026 22/09/2026 · DECLARAR a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria da servidora a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, residente e domiciliada no Dt. de Curatis, município de Tamboril, pertencente à Secretaria Municipal de Educação concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Acessar Portaria: 310/2026 22/09/2026 · LICENÇA PREMIO EDUCAÇÃO - CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses relativa a 15ª (DÉCIMA QUINTA) Turma, período aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no período compreendido entre 01/10/2026 a 31/12/2026.Acessar Portaria: 309/2026 22/09/2026 · CONCEDER a Sra. ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 503.560.463-20, Auxiliar de Enfermagem, a LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses relativa ao 4º (Quarto) período aquisitivo de efetivo serviço público que é referente à 20/09/2016 à 20/09/2021, com fruição no período compreendido entre 01/10/2026 a 31/12/2026.Acessar Portaria: 308/2026 22/09/2026 · LICENÇA PRÊMIO SAÚDE - CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses relativa a 16ª (DÉCIMA SEXTA) Turma, período aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no período compreendido entre 01/10/2026 a 31/12/2026.Acessar DECRETO: 215/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) TRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 214/2026 22/09/2026 · REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - INTERSTÍCIO 2024 A 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2026 10/09/2026 · NOMEAR; ANA MARIA RODRIGUES FURTADO, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA SRA. ANTONIA QUITÉRIA DE SOUZA CALAÇA.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO; AGENTE; MARAI DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA, CARGO; ASSESSORA ESPECIAL, GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 305/2026 03/09/2026 · NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA CARLA DE OLIVEIRA GOMEA, CARGO; COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE.Acessar Portaria: 304/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA DHIOVANNA DE SOUSA NASCIMENTO. CARGO; COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO. SECRETARIA DE SAUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA / CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, EDUCADORES FÍSICOS, BIOMÉDICOS, FAMACÊUTICOS, BIOQUÍMICOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, AUXILIARES E TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, AUXILIARES DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2026 01/09/2026 · NOMEAÇÃO; AGENTE; MARIA FÁBIA GOMES ARAÚJO, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO - B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 213/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA ORDINÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 395/2026 18/08/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2026 03/08/2026 · NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA RAQUEL GOMES RIBEIRO, CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 301/2026 03/08/2026 · NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO CARLOS BARBOSA, CARGO; DIRETOR ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ.Acessar Portaria: 300/2026 03/08/2026 · NOMEAÇÃO; AGENTE; LANA JOMARA PEREIRA DE SOUSA; CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 212/2026 03/08/2026 · FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA VIAGENS INTERNACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2026 29/07/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 383, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2026 29/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO FRANCA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2026 29/07/2026 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2026 29/07/2026 · CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO HORÁRIO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON