Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2067 registros

Portaria: 317/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Celio Clayson Souza de Araújo, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 315/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 314/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308/2025 04/08/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307/2025 04/08/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 179/2025 20/07/2025

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 306/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Meylline Vieira Oliveira, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 305/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Iasmim dos Santos Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora do Selo Inspenção Municipal (sim) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Renato Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 301/2025 26/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 0178/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 300/2025 24/06/2025

Exoneração, Agente: Amilton Pereira da Costa, Cargo: Auxilia de Serviço Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 301/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 300/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 177/2025 17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299 A/2025 11/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 176/2025 09/06/2025

CONVICAÇÃO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAMBORL.

DECRETO: 174/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL-FMHT.

Portaria: 299/2025 02/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 297/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Martins Veras, Cargo: Supervisor dos Agentes Comunitário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Manoel Italo Campos Sousa Torres, Cargo: Gerente de Célula de Manuntenção de Oficina e Garagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296 A/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 299/2025 02/06/2025

PRORROGA A VIGÊNCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 013/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 298/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FRANCISO ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 297/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 296/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 295/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.

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