DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR; SILVIA HELENA DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 05050481, DAYANA LOPES SILVA, MATRÍCULA N° 08314961, E DEDIANE SALES SOUSA MELO, MATRÍCULA N° 6223701, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, CONSTITUÍREM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
EXONERAÇÃO; AGENTE; CARLOS HENRIQUE SOUSA FREITAS, CARGO; GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
NOMEIA RUA EDMILSON RODRIGUES ARAUJO, NO BAIRRO PRAÇA ONZE, EM TAMBORIL-CE.
NOMEIA RUA RADIALISTA GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA NO DISTRITO DE SUCESSO, MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE) E INSTITUI O REPASSE DE BOLSA DE FORMAÇÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXONERAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA, CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE
NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO; COORDENADOR DA COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO; COORDENADOR DA COORDENADORIA DO EMPREENDEDORISMO. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO; AGENTE: GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, APROVOU O ANEXO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE DEMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 042/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMA SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA, VILA TIMBÓ, DISTRITO DE SUCESSO, MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO À NOVA CRECHE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LEI COMPLEMENTAR N° 257/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDALVA SOUTO FEITOSA MOTA, NO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SRA. WANESSA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS CRIADAS POR ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA MARIA RODRIGUES FURTADO, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA SRA. MARIA GERLANDIA DE SOUZA TORRES MARTINS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA QUADRO DE QUADRILHA JUNINA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, N° 05/2026.
