Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

DECRETO: 172/2025 26/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI EDERAL N° 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 285/2025 23/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Tamboril, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 170/2025 14/05/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 275/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 276/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 277/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 259/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Marcia Vanessa Bezerra do Nascimento, Cargo: Médico (a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria da Saude

DECRETO: 159/2025 26/02/2025

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

LC - LEI COMPLEMENTAR: 265/2025 31/01/2025

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA S SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 155/2025 31/01/2025

Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Goncalves Rosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Erica Nascimento Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jailson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 64/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 356/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 360/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 294/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 363/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024