EMENTA: INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIAS DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA MARIA PAIXÃO DOS SANTOS, NO BAIRRO PEDRINHAS - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (Três) meses relativa a 13° (DÉCIMA) Terceira Turma, período aquisitivo de efeitvo serviço público com fruição no período compreendido entre 02/01/2026 a 02/04/2026.
CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (Três) meses relativa a 14° (DÉCIMA QUARTA) turma, peíodo aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no periodo compreendido entre 02/01/2026 a 02/04/2026.
NOMEIA RUA EVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO SÃO CRISTOVÃO - TAMBORIL-CE.
NOMEIA RUA JOAQUIM NAVONE DE SOUSA, NO BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM ENTRE SEUS MEMBROS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 330/2025 (LEI AUTORIZATIVA).
EXONERAÇÃO: AGENTE: SAMILA VERAS DO MONTE, CARGO: SUPERVISORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO: AGENTE: ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO, CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SECRETARIA: HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXONERAÇÃO: AGENTE: ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DO EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ROSIELI ALMEIDA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: JORGE FREDERICO DE LIMA RANGEL, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.
EXONERAÇÃO: AGENTE: FRANCILEUDA AMBROSIO DE MELO, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.
EXONERAÇÃO: AGENTE: EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.
NOMEIA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES GALVÃO, NO BAIRRO COHAB - DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 145, DE 5 DE JULHO DE 2023, ALTERA O ANEXO I, DA REFERIDA LEI, DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS N° 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E N° 144, DE 5 DE JULHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-PREFEITO DE TAMBORIL, O SR. PEDRO CALISTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, O PROJETO "ELOS", VOLTADO À ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS, COM FOCO NO FORNECIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E INFORMATIVO DAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DIFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EFETIVADO PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA FRANCISCO ARAUJO FILHO - SR. CUTIS, EM TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA MARLENE DE SOUSA ARAUJO, NO BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.
DESIGNAR A JUNTA MÉDICA PERICIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE OU INCAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TAMBORIL.
EXONERAR: AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS CALAÇA JUNIOR, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR: AGENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE DE ZOONOSES, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
