DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBORIL/CE E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
NOMEIA RUA JUCIER LINHARES BATISTA, NO BAIRRO COHAB EM TAMBORIL-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA MANUEL RICARDO SAMPAIO PERES, NO BAIRRO COHAB EM TAMBORIL-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES RELATIVA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) TURMA, PERÍODO AQUISITIVO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO COM FRUIÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2026 A 31/07/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES RELATIVA A 14ª TURMA, PERÍODO AQUISITIVO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO COM FRUIÇÃO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2026 A 31/08/2026
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS, GARANTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BAIRRO JOSÉ HELÊNIO OLIVEIRA PEREIRA - PADRE HELÊNIO - EM TAMBORIL-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO RESPECTIVAMENTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA, CARGO; ASSISTENTE DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO. SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA. CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIO CLEITON BATISTA DE SOUSA DOS SANTOS. CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIO CLEITON BATISTA DE SOUSA DOS SANTOS. CARGO; ASSISTENTE DE GESTÃO DO MATERIAL E PATRIMONIO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS. CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO; AGENTE; VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS, CARGO; OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA LAURA DE SOUSA LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRANCISCO ARAUJO FILHO - PEDRINHAS - TAMBORIL-CE.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAMBORIL/CE.
