Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 305/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Iasmim dos Santos Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora do Selo Inspenção Municipal (sim) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Renato Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 301/2025 26/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 0178/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 300/2025 24/06/2025

Exoneração, Agente: Amilton Pereira da Costa, Cargo: Auxilia de Serviço Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 301 A/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 300/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 177/2025 17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299 A/2025 11/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 176/2025 09/06/2025

CONVICAÇÃO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAMBORL.

DECRETO: 174/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL-FMHT.

Portaria: 299/2025 02/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 297/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Martins Veras, Cargo: Supervisor dos Agentes Comunitário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Manoel Italo Campos Sousa Torres, Cargo: Gerente de Célula de Manuntenção de Oficina e Garagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296 A/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 299/2025 02/06/2025

PRORROGA A VIGÊNCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 013/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 298/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FRANCISO ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 297/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 296/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 295/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 294/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. WILSON HENRIQUE CAMELO.

LEI MUNICIPAL: 293/2025 02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA.

Portaria: 295/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: Gerente de Célula de Manuntenção de Oficina e Garagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 294/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Carlos Amancio Duarte Lacerda, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 173/2025 28/05/2025

CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAMBORIL-CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 291/2025 27/05/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA E OFERTA DE TERAPIAS DE PSICOMOTRICIDADE ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (NAPE) E PARCERIA COM O CAPS INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 290/2025 27/05/2025

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239A/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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