Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2724 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 08:55:23

LEI MUNICIPAL: 351/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 350/2026 20/02/2026

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2026 12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 349/2026 10/02/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2026 10/02/2026

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER TAMBORILENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2026 10/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 346/2026 10/02/2026

NOMEIA RUA MARIA RODRIGUES JORGE, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

Portaria: 001/2026 09/02/2026

DESIGNAR A SRA. MARÍLIA KERCIA SOARES DE CARVALHO MELO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.

Portaria: 231 A/2026 04/02/2026

NOEMAÇÃO; AGENTE; ISABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA FARIAS. CARGO; GERENTE DE MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 231 B /2026 04/02/2026

DESIGNAR O SR. LUIS GUSTAVO TIMBO VERAS, PARA FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 194/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 345/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGA ADULTERADA EM VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 344/2026 02/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR DE ARAUJO LIMA, NO BAIRRO VILA OLGA - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 343/2026 02/02/2026

NOMEIA RUA FRANCISCA LEONIZA DA LUZ, NO BAIRRO MONTE AZUL- TAMBORIL-CE

LEI MUNICIPAL: 342/2026 02/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA DEIVANE SALES SOUSA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 228/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA BEATRIZ SOUZA AQUINO; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 227/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 226/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENAADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 225/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTE; CARGO; MEDICO AUDITOR. HOSPITAL REGIONAL DE TAMBORIL.

Portaria: 224/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SAMYRA MARIA MAGALHAES TIMBÓ. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 223/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 222/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 221/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR MARTINS DA SILVA. CARGO; GERENTE DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 220/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; NAGILA GEORGIA DE OLIVEIRA FRANÇA, CARGO; PSICOPEDAGOGO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 219/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA LILIANE MOTA DA SILVA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 218/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; REGIANE DA SILVA NELCO CHAVES, CARGO; SECRETARIA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 217/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO. AGENTE; FRANCISCA LINHARES CANAFISTULA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 216/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; JOSÉ WILLIAN FURTADO FARIAS, CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO A, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 215/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; JOOA VICTOR PEREIRA DA SILVA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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