Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2690 registros

Portaria: 205/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES, CARGO; COORDENADORA DE CÉLULA DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 204/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO BRUNO RODRIGUES CLAUIDINO, CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO A, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 202/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANNA HERIKA DE ARAUJO VERAS MARTINS, CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 201/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA PASTORA PEREIRA ABREU, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 200/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; IRACI OLIVEIRA MARTINS, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 199/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA DE FATIMA ABREU VALE DE SOUSA, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 198/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 197/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

Portaria: 196/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA JORGE PERES. CARGO; ATENTENDE DE MÉDICO. SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 341/2026 27/01/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2026 27/01/2026

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARILIA KERCIA SOARES DE CARVALHO MELO. CARGO; COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA.

DECRETO: 192/2026 15/01/2026

FICA DECRETADO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO: 191/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SABRYNNE ARAUJO DE SOUZA JORGE. CARGO; SUPERVISORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 193/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARCIO RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENADOR DE CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 192/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; BARBARA MARTINS SAMPAIO. CARGO; COORDENADORA DE DESPORTO. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 191/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO: AGENTE: VINICIUS DE ARAUJO MARQUES. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DA CULTURAM, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 99/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; GERMANO FERREIRA DE ALCANTARA. CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 98/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO LEIMAR CARLOS DE CARVALHO. CARGO; DIRETOR ESCOLAR TIPO C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 97/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO HELDEJARDER DE SOUZA PEREIRA. CARGO; DIRETOR ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 96/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA MARY PEREIRA LIMA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 95/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA LENI PEREIRA VIEIRA RIBEIRO. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 94/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA IVONETE ALVES COSTA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 93/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO ALMEIDA. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 92/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCIDALVA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 91/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ERINETE DOS SANTOS OLIVEIRA, CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 90/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ELIONETE GONÇALVES PEIXOTO. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 89/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; DEDIANE SALES SOUSA MELO, CARGO; COORDENADORA DE CÉLULAR DE SUPERITENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 88/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; CIANDRA SILVA MELO SOARES. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO A. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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