Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2087 registros

Portaria: 289 A/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 288/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 285/2025 09/05/2025

Exoneração, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 167/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE TAMBORIL, ALÉM DE DAR PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 166/2025 07/05/2025

INSTITUIO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Fernanda das Gracas Costa Melo Mesquita, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 283/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Renato Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 283/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 029/2012, QUE DISPÕE SOBRA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 282/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO: LOTEAMENTO DE TERRENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 280/2025 29/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FABRÍCIO DE ARAÚJO CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 279/2025 29/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. DALVA MARIA ALMEIDA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 278/2025 29/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA.

LEI MUNICIPAL: 276/2025 23/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO TORQUATO BRAGA.

LEI MUNICIPAL: 275/2025 23/04/2025

NOMEIA PRAÇA HERIBERTO ARAUJO ALVES - BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 274/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 163/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADOS OS DIAS 18 DE ABRIL E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Rayanne Kamilla Brasil Alves , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278/2025 11/04/2025

Exoneração, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 276/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 277/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 277/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 273/2025 09/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILSE AO SR. FRANCISCO ISAÍAS FERREIRA ALVES.

LEI MUNICIPAL: 272/2025 09/04/2025

NOMEIA RUA BRIOLANJA MARQUES ARAUJO, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.

Portaria: 274 A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Claudiane da Silva Madeira, Cargo: Gerente de Célula de Execuções Contábeis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Anthony Matheus Timbo Calaca, Cargo: Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Mary Pereira Lima, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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