DESPESAS REFERENTE A PORTARIA DE Nº 106/2019.

DESPESAS RELATIVAS A PORTARIA DE Nº 105/2019

DESPESAS RELATIVO A PORTARIA DE Nº 104/2019 EM ANEXO.

"ALTERA O ARTIGO 102, nos itens 7.02, 7.04 E 7.05, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças climáticas do Município de Tamboril/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOEIL-CE, POR SECRETARIA

CANCELAMENTO DO EDITAL Nº003/2021 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE RECURSO HUMANOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL [...]

REGULAMENTO FESTIVAL CULTURAL “CANTA, CANTA MINHA GENTE”

LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM POR LOTE EM ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO MONTE AZUL E NO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SUCESSO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DO GALPÃO PROVISÓRIO PARA SEPARAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECISSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.