DESPESAS REFERENTE A PORTARIA DE Nº 106/2019.

DESPESAS RELATIVAS A PORTARIA DE Nº 105/2019

DESPESAS RELATIVO A PORTARIA DE Nº 104/2019 EM ANEXO.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências".

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ETIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL UMA VEZ QUE O DIA 03 DE JUNHO 2021 É FERIADO RELIGIOSO NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

REGULAMENTO FESTIVAL CULTURAL “CANTA, CANTA MINHA GENTE”

LISTA DE PESSOAS DO VALE-GÁS NÃO ENTREGUES

1° CAMPEONATO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), BEM COMO O LIXO HOSPITALAR PRODUZIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS BARREIRAS SANITARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).