DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

HOMOLAGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL M°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MOVO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO; LEI FEDERAL N 14.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE ALTERA A LEI FEDERAL N 14. 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESCONTO TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAMENTADA NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 045/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO EDITAL Nº002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO 2022 EM TODOS OS ORGÃPS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA TRASFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTECENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO FAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.