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Lista de decretos Foram encontrados 191 registros

DECRETO: 143/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DECRETO: 121/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 119/2023 01/08/2023

01/08/2023

HOMOLAGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

DECRETO: 118/2023 29/06/2023

29/06/2023

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

DECRETO: 114/2023 18/05/2023

18/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 113/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 112/2023 23/03/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL M°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MOVO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 111/2023 17/03/2023

17/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECRETO: 110/2023 07/03/2023

07/03/2023

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO; LEI FEDERAL N 14.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE ALTERA A LEI FEDERAL N 14. 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 109/2023 01/03/2023

01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB

DECRETO: 108/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 107/2023 16/02/2023

16/02/2023

DISPÕE SOBRE DESCONTO TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAMENTADA NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 045/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 106/2023 16/02/2023

16/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 105/2023 23/01/2023

23/01/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO EDITAL Nº002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 103/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 102/2022 18/10/2022

18/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO 2022 EM TODOS OS ORGÃPS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 100/2022 03/10/2022

03/10/2022

DECRETA TRASFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 099/2022 09/09/2022

09/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTECENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2022 15/08/2022

15/08/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 97A/2022 01/07/2022

01/07/2022

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2022 15/06/2022

15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2022 19/05/2022

19/05/2022

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 095/2022 18/05/2022

18/05/2022

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 094/2022 02/05/2022

02/05/2022

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2022 19/04/2022

19/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 092A/2022 12/04/2022

12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2022 28/03/2022

28/03/2022

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO FAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 091/2022 23/03/2022

23/03/2022

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 090/2022 16/03/2022

16/03/2022

DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 089/2022 08/03/2022

08/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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