HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVICAÇÃO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAMBORL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL-FMHT.
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAMBORIL-CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI EDERAL N° 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO DIA 20 DE MAIO DE 2025 EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE TAMBORIL, ALÉM DE DAR PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADOS OS DIAS 18 DE ABRIL E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÂO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.
ESTABELECE A ADEQUAÇÂO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
FIXAM OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MOTORISTAS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE FIXAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO - UFIRM PARA EXERCICIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TAMBORIL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CAMELO ROSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ORIENTE - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
