AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ELIAS CAMELO DE SOUSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARÃO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE PELA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÓBLIVA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADAOS Á CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEREDAL N/ 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE.
DECRETO 131-A
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚ´BLICAS MUNICIPAIS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Á 01 DE JANEIRO DE 2024, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RETIFICAÇÃO DON DECRETO 123/2023 SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA TRANSFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAMBORIL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA.
HOMOLAGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL M°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MOVO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO; LEI FEDERAL N 14.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE ALTERA A LEI FEDERAL N 14. 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
