DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO EDITAL Nº002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO 2022 EM TODOS OS ORGÃPS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA TRASFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTECENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO FAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA
DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 084/2022 SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR O COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5 % AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TAMBORIL, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALINEA g DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
