PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.617).
CRIA O COMITÊ GESTOR DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIANÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.608)
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DISPOSITIVO QUE INDICA AO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E INTENSIFFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSIMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE BARREIRA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, EM CARÁTERE EXCEPCIONAL PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTEMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÌRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 009, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL ANTE O ATUAL CENÁRIO ENCONÔMICO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O EMPREGO E A RENDA DURANTE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018.
CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA -FEIRA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ARÉA PÚBLICA DE PROPROEDADE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA USO ESPECIAL E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , O DIA 24 DE MAIO 2018 ,EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 208 ANOS DO NACIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO , FILHO ILUSTRE DE TAMBORIL.
FICA REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
