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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 191 registros

DECRETO: 011/2018 26/04/2018

26/04/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE MAIO 2018 , DATA QUE ANTECEDE O DIA DO TRABALHADOR.

DECRETO: 09/2018 16/04/2018

16/04/2018

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 08/2018 04/04/2018

04/04/2018

DISPÕE SPBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE PLANEAEMTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATVO DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS -PROARES III.

DECRETO: 06/2018 28/03/2018

28/03/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETERIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARAS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ.

DECRETO: 07/2018 26/03/2018

26/03/2018

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM TODO O TERITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, A DATA 29 DEMARÇO 2018 (QUINTA -FEIRA SANTA ).

DECRETO: 24/2018 15/03/2018

15/03/2018

NOMEIA MENBROS DA COMIISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOSS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA-SELO UNICEF- MUNICIPIO APROVADO - 2017/2020.

DECRETO: 04/2018 15/03/2018

15/03/2018

CONSIDERANDO QUE A DATA DE 19 DE MARÇO E CONSEGRADA AO PADROEIRO DO ESDTADO DO CEARÁ "SÃO JOSE" FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL.

DECRETO: 003/2018 13/03/2018

13/03/2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2018 17/01/2018

17/01/2018

DECRETO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 14/2017 05/09/2017

05/09/2017

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO.

DECRETO: 117/2023 28/06/0203

28/06/0203

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL

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