PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

GIMPAULO MELO BARROS

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Gimpaulo Melo Barros, Formado em Direito pela Universidade Nove de Julho -SP em 2015, pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Christus -CE, Pós-graduando em Direito Homoafetivo e Gênero pela Universidade de Santos - SP. Em 2016 fui advogado do CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL) do município de Tamboril, sou Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subsecção Sertões de Crateús -CE, Vice Presidente do PDT Diversidade do Esta [...]

Amparo: Nomeação: 008/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 00918821

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.705.817/0001-04

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: pgm@tamboril.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: RUA GERMINIANO RODRIGUES DE FARIAS , Nº SN - SÃO PEDRO - CEP: 63.750-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Contribuir, de forma eficiente e eficaz, para a realização de políticas públicas, por meio de consultorias jurídicas, de representações judiciais e extrajudiciais, das licitações, da tutela do patrimônio e do meio ambiente e da gestão da dívida ativa, agregando valor aos serviços prestados ao cidadão e à prosperidade de Tamboril.

Visão

Ser reconhecida, no âmbito da administração pública, pela excelência no assessoramento jurídico, na gestão
das licitações e na gestão da dívida ativa municipal.

Funções

Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ROZEANGELA MESQUITA MARTINS	01/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
GIMPAULO MELO BARROS	04/01/2021
ROZEANGELA MESQUITA MARTINS	01/01/2017	31/12/2020

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
PROCURADORIA		pgm@tamboril.ce.gov.br
OUVIDORIA		ouvidoria@tamboril.ce.gov.br

LICENÇA PRÊMIO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LICENÇA PRÊMIO: /2023

EDITALNº01/2023 - PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A SEXTA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO PARA OS MESES DE FEVEREIRO/2023 E ABRIL DE 2023. OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955-23.2007.8.06.0170.

25/01/2023

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

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