Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2093 registros

Portaria: 252/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Nogueira da Silva Farias, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Mayra de Sousa Melo, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 250/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Leandro Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luzanira Martins de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 246/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiza Elane Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2025 27/02/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 243/2025 27/02/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 159/2025 26/02/2025

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 268/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 18/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÂO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234 A/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Regino Ribeiro do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Venceslau Torres Costa, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Venceslau Torres Costa, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 267/2025 10/02/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 266/2025 10/02/2025

REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8.906/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 265/2025 05/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 241/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jailson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 240/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Veras Subrinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Joelson Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cristiana de Sousa Ferreira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Cristiana de Sousa Ferreira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Cristina Chaves Lima Muniz, Cargo: Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Matheus Aquino de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 234/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Halisson Andre Cavalcante Peres, Cargo: Coordenador de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233 A/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Regino Ribeiro do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 232/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Juarez Rodrigues Martins Junior, Cargo: Supervisor Técnico de Radiologia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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