NOMEIA A CASA DA MULHER TAMBORILENSE URSULA SILVA SANTANA-URSINHA.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER TAMBORILENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA VALDEMAR PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.
NOMEIA RUA MARIA RODRIGUES JORGE, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGA ADULTERADA EM VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA VALDEMAR DE ARAUJO LIMA, NO BAIRRO VILA OLGA - TAMBORIL-CE.
NOMEIA RUA FRANCISCA LEONIZA DA LUZ, NO BAIRRO MONTE AZUL- TAMBORIL-CE
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA BEATRIZ SOUZA AQUINO; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO; AGENTE; ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENAADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTE; CARGO; MEDICO AUDITOR. HOSPITAL REGIONAL DE TAMBORIL.
NOMEAÇÃO; AGENTE; SAMYRA MARIA MAGALHAES TIMBÓ. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR MARTINS DA SILVA. CARGO; GERENTE DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR EXECUTIVO. CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; ASSESSOR INSTITUCIONAL. GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; MARIA TAMIRES SAMPAIO VERAS; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAMBORIL/CE - TAMBORIL FOLIA 2026. N° 001/2026.
EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA PASTORA PEREIRA ABREU, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.