INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA RAQUEL GOMES RIBEIRO, CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA VIAGENS INTERNACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 383, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO FRANCA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO HORÁRIO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE.

CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR; SILVIA HELENA DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 05050481, DAYANA LOPES SILVA, MATRÍCULA N° 08314961, E DEDIANE SALES SOUSA MELO, MATRÍCULA N° 6223701, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, CONSTITUÍREM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EXONERAÇÃO; AGENTE; CARLOS HENRIQUE SOUSA FREITAS, CARGO; GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.

NOMEIA RUA EDMILSON RODRIGUES ARAUJO, NO BAIRRO PRAÇA ONZE, EM TAMBORIL-CE.

NOMEIA RUA RADIALISTA GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA NO DISTRITO DE SUCESSO, MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE) E INSTITUI O REPASSE DE BOLSA DE FORMAÇÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXONERAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA, CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO; COORDENADOR DA COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO; COORDENADOR DA COORDENADORIA DO EMPREENDEDORISMO. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO; AGENTE: GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, APROVOU O ANEXO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE DEMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.