Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 353/2026 23/02/2026 NOVO

NOMEIA A CASA DA MULHER TAMBORILENSE URSULA SILVA SANTANA-URSINHA.

LEI MUNICIPAL: 352/2026 20/02/2026

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 351/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 350/2026 20/02/2026

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2026 12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 349/2026 10/02/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2026 10/02/2026

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER TAMBORILENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2026 10/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR PEREIRA DE MOURA, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 346/2026 10/02/2026

NOMEIA RUA MARIA RODRIGUES JORGE, NO BAIRRO MONTE AZUL EM TAMBORIL-CE.

DECRETO: 194/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 345/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGA ADULTERADA EM VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 344/2026 02/02/2026

NOMEIA RUA VALDEMAR DE ARAUJO LIMA, NO BAIRRO VILA OLGA - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 343/2026 02/02/2026

NOMEIA RUA FRANCISCA LEONIZA DA LUZ, NO BAIRRO MONTE AZUL- TAMBORIL-CE

LEI MUNICIPAL: 342/2026 02/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANA BEATRIZ SOUZA AQUINO; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 227/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 226/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENAADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 225/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO JEOVA SOUSA CAVALCANTE; CARGO; MEDICO AUDITOR. HOSPITAL REGIONAL DE TAMBORIL.

Portaria: 224/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SAMYRA MARIA MAGALHAES TIMBÓ. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 223/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 222/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EDNA JORGE RODRIGUES. CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE ESTUDOS E PROJETOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 221/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR MARTINS DA SILVA. CARGO; GERENTE DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Portaria: 211/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 210/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR EXECUTIVO. CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 209/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 208/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; ASSESSOR INSTITUCIONAL. GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 207/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 206/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARIA TAMIRES SAMPAIO VERAS; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.

Portaria: 01/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAMBORIL/CE - TAMBORIL FOLIA 2026. N° 001/2026.

Portaria: 201/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA PASTORA PEREIRA ABREU, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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