Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 264/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Elizalto Furtado de Melo, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 261/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Nagilla Gomes Bandeira, Cargo: Coodenador(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 260/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Camila Timbo Mesquita Rosa, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Marcia Vanessa Bezerra do Nascimento, Cargo: Médico (a) Auditor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 258/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Beatriz de Sousa Lima, Cargo: Médico (a) Auditor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carla de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Luiz de Araujo, Cargo: Coordenador de Saúde Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Samila Veras do Monte, Cargo: Supervisora do Programa de Saúde Na Escola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Caroline Botelho da Silva Holanda, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Nogueira da Silva Farias, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Mayra de Sousa Melo, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 250/2025 10/03/2025

Exoneração, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Leandro Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luzanira Martins de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 246/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiza Elane Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2025 27/02/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 243/2025 27/02/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 159/2025 26/02/2025

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 268/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 18/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÂO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234 A/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Regino Ribeiro do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Venceslau Torres Costa, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Venceslau Torres Costa, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 267/2025 10/02/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 266/2025 10/02/2025

REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8.906/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 265/2025 05/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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