Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2093 registros

LEI MUNICIPAL: 262/2025 31/01/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2025 31/01/2025

Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.

DECRETO: 154 A/2025 20/01/2025

ESTABELECE A ADEQUAÇÂO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2025 15/01/2025

DISPÔE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 153/2025 14/01/2025

FIXAM OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MOTORISTAS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 B/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Amancio Duarte Lacerda, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 A/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 152/2025 08/01/2025

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Goncalves Rosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Erica Nascimento Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jailson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 64/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: Gerente de Célula de Manuntenção de Oficina e Garagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200 B/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Roberia Maria Andrade da Silva, Cargo: Gerente de Controle de Frota , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200 A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 199/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alison Andre Rodrigues de Matos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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