AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.
ESTABELECE A ADEQUAÇÂO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
FIXAM OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MOTORISTAS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Amancio Duarte Lacerda, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Goncalves Rosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
Nomeação, Agente: Cicera Erica Nascimento Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saude
Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Nomeação, Agente: Jailson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: Gerente de Célula de Manuntenção de Oficina e Garagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Roberia Maria Andrade da Silva, Cargo: Gerente de Controle de Frota , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Alison Andre Rodrigues de Matos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito