INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, O PROJETO "ELOS", VOLTADO À ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS, COM FOCO NO FORNECIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E INFORMATIVO DAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DIFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EFETIVADO PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
NOMEAÇÃO: AGENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, CARGO: COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR: AGENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE DE ZOONOSES, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR: AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS CALAÇA JUNIOR, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR A JUNTA MÉDICA PERICIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE OU INCAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TAMBORIL.
NOMEAÇÃO: AGENTE: ANTONIA SAMANTA DE SOUSA GONÇALVES, CARGO: GERENTE DE CÉLULA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
VEDA A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, EM TODO O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS N° 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COMO PRAÇA SANTO ANASTÁCIO; AUTORIZA A CEDER E DESTINAR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONOMENTO COM A IMAGEM DO PADROEIRO DA CIDADE DE TAMBORIL, SANTO ANASTÁCIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 018, DE FEVEREIRO DE 2021 E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAR FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO POR CRIMES DE LGBTFOBIA, RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA ANASTÁCIO GOMES CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA JOSÉ RENATO MOTA, DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA RAIMUNDA HOLANDA ROSA - DONA IOLANDA, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA MARIA SAMPAIO DA LUZ - DONA IZOLDA, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA VICENTE FERREIRA DO VALE, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLATADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2025, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR: AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA A EQUIPE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
NOMEAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO GUSTAVO VIEIRA DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
EXONERAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO GUSTAVO VIEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
EXONERAÇÃO: AGENTE: MARIA RAFAELA FEITOSA DE SOUSA, CARGO: COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
NOMEAÇÃO: AGENTE: VANESSA PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: COORDENADORA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE
EXONERAÇÃO: AGENTE: ANTHONY MATHEUS TIMBO CALAÇA, CARGO: COORDENADOR DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAF, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
