NOEMAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO ANAILSON DA COSTA ARAÚJO, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA COORDENADORA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NOS TERMOS DO DECRETO N° 183/2025 E DA PORTARIA N° 323/2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNCIPAL N° 289, DE 22 DE MAIO DE 2025, DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E CIDADANIA E O INCENTIVO FINANCEIRO AO COORDENADOR ESPORTIVO E O AGENTE DE ESPORTE DE TAMBORIL-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE TAMBORIL (NAPE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação: Agente: Rogeria Santiago de Oliveira Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisca Adelaide Carvalho Assis, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTES PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL N°62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAMBORIL — REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2025-2028

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI LEGISLATIVA N° 21/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E MULHER TRANS, ESTABELECENDO VEDAÇÃO ESPECÍFICA A HOMENS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E FEMINICÍDIO, DANDO DENOMINAÇÃO ESPECIFÍCA, QUE PASSA A SE CHAMAR: “LEI PROFESSORA LENIVALDA CARVALHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 009, DE 16 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 145, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA O CARGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 144, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Celio Clayson Souza de Araújo, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Genivalda de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

Nomeação, Agente: Regina Aparecida Soares Lima, Cargo: Secretario(a) Escolar - Tipo A, Secretaria: Gabinete do Prefeito