Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2690 registros

Portaria: 483/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; JUARANILCE ARAUJO PAIVA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 482/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; JOSE ORLANDO NOBRE OLIVERIA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 481/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA CHAVES LIMA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 480/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; FELIPE GABRIEL DOS SANTOS MENDES CARNEIRO, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 479/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; FELIPE DE SOUSA LIMA, CARGO; DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL.

Portaria: 478/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; ELANEIDE RODRIGUES ARAUJO, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE SAUDE

Portaria: 477/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; DARA MARTINS RODRIGUES, CARGO; ENFERMEIRA AUDITORA, SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 476/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; CELIO CLAYSON SOUZA DE ARAÚJO, CARGO DIREITOR TECNICO DO HOSPITAL, SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 475/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; CAROLINE BOTELHO DA SILVA HOLANDA, CARGO; COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 474/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANA MEYLLINE VIEIRA OLIVEIRA, CARGO; COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 473/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANA CARLA DE OLIVEIRA GOMES, CARGO; COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 363/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; WANESSA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 362/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA DE LOURDES DE ARAUJO FERREIRA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 361/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARA CRISTINA GOMES DE SOUSA JORGE, CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 360/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; KELLY FERREIRA DE ALCANTARA, CARGO; COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 359/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; JULIANA GOMES LIMA, CARGO; COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 358/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; CAMILA TIMBO MESQUITA ROSA, CARGO; COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 357/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA ESMERALDA CAMPOS SOUSA TORRES, CARGO; COORDENADOR(A) DO CRAS SUCESSO, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 356/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA, CARGO; COORDENADORA DO CRAS SEDE, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 355/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE; ROSICLEIA BARBOSA DA COSTA, CARGO; COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 354/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE: MATHEUS AQUINO DE SOUZA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 353/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE: NAGILA GOMES BANDEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 352/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO; AGENTE: MARIA JANAINA MATOS DE ANDRADE. CARGO; TÉCNICA DE GESTÃO, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 351/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO WILLIAM DE MELO SILVA, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 339/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 338/2025 18/12/2025

NOMEIA RUA MARIA PAIXÃO DOS SANTOS, NO BAIRRO PEDRINHAS - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 337/2025 18/12/2025

EMENTA: INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIAS DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 336/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 17/12/2025

CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (Três) meses relativa a 14° (DÉCIMA QUARTA) turma, peíodo aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no periodo compreendido entre 02/01/2026 a 02/04/2026.

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