Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2092 registros

Portaria: 140601/2024 14/06/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 143/2024 12/06/2024

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 218/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 219/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Victor Cavalcante Calaca, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 220/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 223/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 017/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Fiscalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução dos Contratos do Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 216/2024 10/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ANDRESSA MARIA MOTA MELO."

LEI MUNICIPAL: 217/2024 10/06/2024

CONCEDE A COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. FRANCISCO NENO DE FARIAS.

LEI MUNICIPAL: 218/2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. JOAQUIM FLORENTINO DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 219/2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. MARIA PEREIRA DE CASTRO-DONA PEPETA.

LEI MUNICIPAL: 220/2024 10/06/2024

"DISPÕE REDEFINIR O PERIMETRO URBANO DE TAMBORIL (SEDE) E A SEDE DO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 221/2024 10/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 208.606,58 (DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Portaria: 050605/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 050603/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Jenilson Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 050604/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050601/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 215/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Soares Gomes, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 213/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 214/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Antonia Geni Pereira de Sousa Alves, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 215/2024 28/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO PEREIRA MARTINS - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

DECRETO: 142/2024 28/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL: 213/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGOS DOMOCILIADOS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 214/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ANTONIO GLEISON DA SILVA BATISTA."

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