Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 215/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Mauricio de Souza dos Santos, Cargo: Secretária Escolar Tipo - C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Joselandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Auriglecia da Luz Moreira Temoteo, Cargo: Secretario(a) Escolar - Tipo A, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Anastacia Rodrigues Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 210/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 209/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kelly Ferreira de Alcantara, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 208/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador da Cordenadoria de Direitos Humanos e Lgbt+, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tamboril, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 50/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 264/2025 31/01/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 263/2025 31/01/2025

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 262/2025 31/01/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2025 31/01/2025

Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.

DECRETO: 154 A/2025 20/01/2025

ESTABELECE A ADEQUAÇÂO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2025 15/01/2025

DISPÔE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 153/2025 14/01/2025

FIXAM OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MOTORISTAS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 B/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Amancio Duarte Lacerda, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 A/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 152/2025 08/01/2025

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 99/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Linda Hanlley da Silva Ribeiro da Luz, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar Ao Estudante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 98/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joana Darque Lopes Silva, Cargo: Gerente de Célula de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 97/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Mesquita de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 96/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Herika de Araujo Veras Martins, Cargo: Gerente de Célula de Educação Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 95/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 94/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 93/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jociana Pereira Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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