Credor/contratado: BENEDITO LIMA DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***.811.203-**
Valor contratado: R$ 1.500,00
Valor mensal: 250,00
Secretaria/Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/10/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE - ANTONIO FLÁVIO SOUSA MOTA
Data da Rescisão: 13/07/2026
Formalização da decisão: 2.1. O motivo da rescisão amigável deve-se a ida do proprietário do imóvel, ao setor de habitação, com objetivo de formalizar o pedido de rescisão do contrato, informando que o beneficiário, o Sr. Antonio Flávio Sousa Mota, estaria levando terceiros para o imóvel e promovendo comportamentos que, vinham ocasionando perturbação à vizinhança, gerando reclamações recorrentes dos moradores do entorno.
2.2. Diante da situação, a equipe técnica realizou uma visita domiciliar ao beneficiário, com a finalidade de informá-lo acerca da solicitação de rescisão feita pelo proprietário do imóvel. Durante a visita, moradores da vizinhança vieram por livre e espontânea vontade na equipe, manifestando insatisfação com o intenso fluxo de pessoas no imóvel e as recorrentes situações de perturbação atribuídas ao beneficiário, assim, confirmando as informações ditas pelo locador.
2.3. Sendo assim, decidimos rescindir o contrato n° 2025.10.07.001, garantindo a eficiência e funcionalidades do programa de aluguel social, conforme descrito no relatório em anexo.
