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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 038/2025/INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 16/09/2025
Data da ratificação: 16/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ZÉ CANTOR” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do artista Zé Cantor para apresentação no dia 04 de outubro de 2025, em comemoração aos 171 anos de emancipação política do Município de Tamboril – CE, é medida estrategicamente necessária e de elevado interesse público. O evento de aniversário do município possui caráter festivo, cultural e comunitário, reunindo moradores de todas as regiões e visitantes em celebração à história e à identidade local. A escolha do artista se justifica por sua reconhecida trajetória artística e ampla aceitação junto ao público, garantindo uma apresentação que combina qualidade, relevância cultural e potencial de engajamento da população. Além disso, a participação de Zé Cantor terá impacto social e econômico direto, atraindo público para os espaços do evento e fortalecendo a economia local, especialmente o comércio e o setor de serviços. Sua apresentação contribui para valorizar a tradição musical regional e consolidar a festividade como marco cultural anual, reforçando o orgulho da comunidade e promovendo maior integração entre os cidadãos. Considerando a exclusividade e disponibilidade do artista na data do evento, a contratação direta se mostra a forma mais adequada de assegurar a realização da programação prevista. A medida respeita integralmente a legislação vigente e os princípios da legalidade, eficiência e interesse público, garantindo que a população tenha acesso a um evento seguro, de qualidade e culturalmente significativo. Diante do exposto, a contratação de Zé Cantor é plenamente justificada como instrumento para a promoção da cultura, do lazer e da integração comunitária, tornando o aniversário de 171 anos do Município de Tamboril um evento memorável e de destaque regional.
Justificativa do preço
A contratação da empresa responsável pela representação exclusiva do artista “Zé Cantor” foi precedida pela análise da proposta formal apresentada, na qual foram detalhados os custos envolvidos para a realização da apresentação artística durante o evento oficial alusivo ao aniversário de 171 anos de emancipação política do Município de Tamboril – CE, programado para o dia 04 de outubro de 2025. A proposta contempla o cachê do artista, bem como as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, estrutura técnica exigida e demais encargos operacionais necessários à execução do evento.
Fundamentação legal
inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO REGINALDO MONTEIRO DE SOUSA GERENCIADOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LILIAN SILVA DE SOUSA GERENCIADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇAO ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA GERENCIADOR
SECRETARIA DA SAUDE CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA GERENCIADOR
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES GERENCIADOR
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO ROMULO NAVONE ARAUJO VERAS GERENCIADOR
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVAÇÕES , PARTICIPAÇOES E ENTRETENIMENTO 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 1MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 7MB
EXTRATO DE CONTRATO DIRETA PDF 453KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 9MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - JUSTIFICATIVA PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 522KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 525KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.16.003 2025 ICZ GRAVAÇÕES , PARTICIPAÇOES E ENTRETENIMENTO 200.000,00 16/09/2025
16/11/2025
VIGENTE

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