Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/12/2025

Data da divulgação do extrato: 12/12/2025

Data da ratificação: 12/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/12/2025

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA TICIANA DE PAULA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TAMBORIL – CE.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril realizará, no dia 21 de janeiro de 2026, apresentação artística em praça pública, integrando o calendário de ações culturais voltadas ao fortalecimento das manifestações artístico-religiosas e ao incentivo à participação comunitária em eventos de acesso gratuito. Considerando a natureza do evento e o perfil da programação prevista, torna-se necessária a contratação de artista que possua capacidade de mobilizar o público, estabelecer conexão direta com a temática proposta e garantir a entrega de apresentação compatível com o propósito institucional da ação. A escolha da artista Ticiana de Paula decorre de critérios objetivos relacionados à adequação do repertório, ao alinhamento do conteúdo artístico com a proposta do evento, à forte interlocução que estabelece com o público e à sua capacidade comprovada de atrair significativa participação popular. Suas apresentações possuem formato que privilegia interação, reflexão e engajamento, elementos essenciais para a efetividade do evento a ser promovido, o qual busca não apenas oferecer entretenimento, mas gerar vivência cultural e fortalecer valores comunitários. A realização do espetáculo artístico por profissional que possui expressivo alcance nas redes sociais, constante diálogo com seus seguidores e apresentação descrita como experiência de forte impacto emocional potencializa a visibilidade do evento e contribui para ampliar o público presente na praça pública de Tamboril. Esse fator, aliado ao enraizamento da artista no segmento musical de temática religiosa, torna sua participação especialmente adequada à proposta do Município, que pretende oferecer atividade cultural que dialogue com a identidade local e com o interesse social manifestado pela comunidade. A contratação justifica-se, portanto, pela compatibilidade entre o perfil técnico-artístico da apresentação e os objetivos culturais da administração municipal, pela capacidade de atração de público e pela contribuição direta para a valorização das atividades de cunho religioso-cultural. A presença da artista permitirá executar o evento com qualidade, promover integração social e assegurar que a programação atenda às expectativas da população, ampliando o alcance institucional das ações da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto. Diante do exposto, verifica-se que a contratação atende ao interesse público, ao planejamento cultural do Município e aos objetivos de promoção do acesso à arte e ao lazer, estando plenamente justificada sob o ponto de vista administrativo.

6.1. A contratação da artista Ticiana de Paula foi precedida da análise da proposta formal apresentada por sua representante legal, contendo a descrição do valor global para a realização de apresentação artística no dia 21 de janeiro de 2026, em praça pública do Município de Tamboril – CE. A proposta contempla o cachê artístico da cantora, bem como as despesas inerentes à logística necessária à execução do espetáculo, incluindo deslocamento, alimentação, hospedagem da equipe, suporte técnico-operacional e demais encargos indispensáveis à adequada realização da apresentação. 6.2. A definição do referencial de preços observou, de forma criteriosa, os seguintes parâmetros técnicos: a) Relevância artística e reconhecimento regional: A artista Ticiana de Paula possui atuação consolidada no cenário musical regional, com expressiva aceitação popular, presença frequente em eventos culturais e festivos e reconhecimento do público, fatores que demonstram a compatibilidade do valor proposto com os cachês usualmente praticados por artistas de perfil, gênero musical e projeção semelhantes. b) Pesquisa de mercado e contratações similares: Foram analisadas informações relativas a contratações de apresentações artísticas de natureza equivalente realizadas por outros municípios e por eventos culturais de porte similar, verificando-se que o valor apresentado encontra-se dentro da faixa média de preços praticada no mercado, considerando, inclusive, os custos logísticos e as exigências técnicas inerentes ao evento. c) Proposta oficial da representante legal: A proposta formal apresentada pela representante legal da artista discrimina de maneira clara e objetiva o valor global da contratação, abrangendo o cachê artístico e todas as despesas necessárias à execução do show, conferindo transparência quanto à composição do preço e segurança à Administração Pública. d) Comprovação documental de valores praticados: Foram apresentados registros e documentos referentes a contratações anteriores da artista Ticiana de Paula em eventos de características semelhantes, os quais evidenciam a compatibilidade dos valores praticados com a média de mercado e a proporcionalidade em relação ao porte do evento a ser realizado. 6.3. Diante dos elementos técnicos analisados, conclui-se que o valor proposto para a contratação da artista Ticiana de Paula mostra-se compatível com os preços praticados no mercado artístico, adequado à relevância do evento cultural a ser realizado no Município de Tamboril – CE e em conformidade com os princípios da razoabilidade, economicidade e vantajosidade para a Administração Pública.

inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.