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DISPENSA: 056/2023/DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/08/2023
Data da divulgação do extrato: 15/08/2023
Data da ratificação: 15/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2023
Valor estimado: R$ 7.306,50 (sete mil, trezentos e seis REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE TAMBORIL-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo a SECRETARIA DE SAÚDE, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A escolha recaiu para o imóvel pertencente à pessoa de João Sampaio Oliveira, portador do CPF nº 102.830.563-04, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. O Valor mensal ofertado foi de R$ 1.217,75 (um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.306,50 (sete mil, trezentos e seis reais e cinqüenta centavos).
Fundamentação legal
Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAUDE CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA ***.830.563-** VENCEDOR 7.306,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 470KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 153KB
LAUDO DO IMOVEL PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 188KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 196KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.15.001 2023 JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA 7.306,50 15/08/2023
15/02/2024
12/02/2024 ADITIVO DE PRAZO 2023.08.15.001 2024 JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA 0,00 16/02/2024
16/08/2024
15/08/2024 ADITIVO DE PRAZO 2023.08.15.001 2024 JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA 0,00 17/08/2024
14/02/2025
VIGENTE
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