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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 016/2023/INEX - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 18/09/2023
Data da divulgação do extrato: 18/09/2023
Data da ratificação: 18/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA’’ PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. A escolha supracitada do Artista deve-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional. Além de ter grande destaque como cantor e instrumentista, o artista tem o dom da composição. Seus números nas plataformas de streaming e digital não param de crescer. No Spotify, o artista soma mais de sete milhões de ouvintes mensais. Já no YouTube, cerca de 2,6 milhões de pessoas acompanham o trabalho do músico e banda. O sucesso não pára por ai: com 05 CDS lançados, o artista gravou o seu primeiro DVD em Fortaleza. Dentre os seus sucessos estão as seguintes canções: “Só não divulga”, “Esquema Preferido”, “Meia Noite”, “Esqueceu foi Porra”, “Proteção de Tela” e “Não vou te Bloquear”.Tarcísio do Acordeon e Banda traz o melhor do forró pé de serra e da vaquejada. Sem deixar a raiz de lado, ele conseguiu modernizar o ritmo e inovar em um dos mais tradicionais ritmos do país.
Justificativa do preço
Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela administração pública e definir o valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), o pagamento será efetuado 50% no ato da assinatura do contrato e o saldo em até 72 horas antes do show. Verificou-se que os valores ofertados estão em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Tamboril.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/09/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação VINICIUS DE ARAUJO MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TA SHOWS LTDA 43.202.769/0001-03 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 457KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 187KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 196KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 211KB
PUBLICAÇÃO - DOE PDF 636KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.18.001 2023 TA SHOWS LTDA 250.000,00 18/09/2023
31/12/2023

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