Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/12/2023

Data da divulgação do extrato: 20/12/2023

Data da ratificação: 20/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/12/2023

Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOÃO GOMES” PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN.

Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOÃO GOMES” PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. A escolha supracitada do Artista deve-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, sendo reconhecido por todo o Brasil. João Gomes é uma das novas revelações do forró e do piseiro. Ele alcançou o sucesso nacional já no seu álbum de estréia e com as músicas “Meu Pedaço de Pecado” e “Eu Tenho a Senha”, que se popularizou no aplicativo de compartilhamento de vídeos o TikTok. A carreira teve início nas festas interioranas e vaquejadas, porém, foi com vídeos no Instagram, plataforma que já soma mais de 15 milhões de seguidores, que o jovem artista alcançou o sucesso. Hoje, ele detém uma extensa agenda de apresentações pelo Brasil inteiro e programas de TV. Em 2021, João Gomes gravou o primeiro DVD da carreira. Intitulado de “Eu tenho a Senha”, foi um dos mais relevantes projetos audiovisuais do ano, com grandes hits que já somam mais de 635.100.000 visualizações apenas no YouTube. Coroando o sucesso, o álbum ainda consta com a participação de Tarcisio do Acordeon e Vitor Fernandes, duas grandes menções quando se fala em músicas de vaquejada e piseiro. Com o DVD, João alcançou o segundo lugar das músicas mais tocadas do país, na playlist “50 mais tocadas no Brasil” do Spotify, à frente de nomes já consagrados e muitas canções que, também, não saem das rádios. Na mesma plataforma, ele soma mais de 6 milhões de ouvintes mensais. Parte do sucesso se dá ao apoio de muitos artistas, que se encantaram pela voz marcante e divulgaram as canções. Entre os nomes, podemos mencionar: Neymar, Hulk, Ivete Sangalo e Wesley Safadão, ídolos da sua infância, que se tornaram amigos de João. Além do sucesso gigantesco de “Meu Pedaço de Pecado” que soma 195 milhões de reproduções, o jovem emplacou, também, na mesma playlist do Spotify “Aquelas Coisas” que soma na mesma plataforma de vídeo 120 milhões de views, a seguir com “Se For Amor” com 105 milhões de acessos, “Mete um Block Nele” com 54 milhões, “Meu Bem” com 32 milhões e “Eu tenho a senha”. Portanto, tornando-se incontestável o sucesso do mesmo no âmbito nacional, regional e local, dispensando-se até maiores comentários ou questionamentos.

Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela administração pública e definir o valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o pagamento será efetuado 50% no ato da assinatura do contrato e o saldo em até 72 horas antes do show. Verificou-se que os valores ofertados estão em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Tamboril.

O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;