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DISPENSA: 069/2024/DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/12/2024
Data da divulgação do extrato: 03/12/2024
Data da ratificação: 03/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/12/2024
Valor estimado: R$ 56.643,77 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três REAIS e setenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE FORMATURAS DOS ALUNOS CONCLUINTES, DOUTORES DO ABC E DOS 9° ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, ORNAMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE SOM, ALUGUEL DE BECAS E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO SUCESSO DOS EVENTOS. JUNTO A SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A realização das formaturas dos alunos concluintes, Doutores do ABC e dos 9° anos das escolas municipais de Tamboril – CE é um marco significativo no calendário educacional do município. Esses eventos não apenas simbolizam a conclusão de uma etapa importante da vida escolar dos estudantes, mas também reforçam valores como o esforço, a dedicação e o reconhecimento da importância da educação como pilar do desenvolvimento individual e coletivo.
Justificativa do preço
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinqüenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Responsável pela Informação MAIARA SOARES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇAO ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 8MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 6MB
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO PDF 6MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 432KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 484KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 997KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 362KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 593KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 516KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.12.12.002 2024 AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 55.497,30 12/12/2024
10/02/2025
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