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DISPENSA: 070/2024/DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2024
Data da divulgação do extrato: 05/12/2024
Data da ratificação: 05/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2024
Valor estimado: R$ 44.305,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTO NATAL LUZ 2024, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A realização do evento "Natal Luz 2024" no município de Tamboril – CE é de extrema importância para a promoção da cultura, integração social e estímulo ao turismo local, sendo um marco para a valorização das tradições natalinas e para o fortalecimento da identidade cultural da região. A seguir, justificamos a contratação dos serviços detalhados: A promoção de apresentações artísticas com temáticas natalinas é essencial para criar uma atmosfera encantadora e envolvente, além de preservar e divulgar tradições culturais. O evento contempla apresentações na sede e nos distritos, assegurando o alcance de diferentes públicos e fomentando a inclusão cultural em diversas localidades do município.
Justificativa do preço
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinqüenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Responsável pela Informação MAIARA SOARES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 10MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 7MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 6MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 407KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 435KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 322KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 275KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 488KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.12.13.003 2024 AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 43.412,00 13/12/2024
12/03/2025
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