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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 047/2025/INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2025
Data da divulgação do extrato: 05/12/2025
Data da ratificação: 05/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANASTÁCIO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do artista Rey Vaqueiro justifica-se pela necessidade de assegurar uma programação artística compatível com a dimensão sociocultural dos festejos de Santo Anastácio, evento tradicional que mobiliza a comunidade local e atrai público de diversas localidades. A apresentação do artista integra a estratégia do município de fortalecer manifestações culturais reconhecidas pela população, valorizando estilos musicais que representam a identidade regional e dialogam diretamente com o perfil do público que tradicionalmente participa da festividade. A escolha do artista decorre de sua expressiva presença no cenário musical atual, de sua capacidade de atrair grande público e de seu repertório alinhado às preferências culturais predominantes no município. A inclusão de uma atração de relevância regional contribui para ampliar o engajamento da população, garantir o sucesso da programação e estimular o fluxo econômico gerado pelo evento, beneficiando comerciantes locais, trabalhadores eventuais e serviços relacionados ao turismo e ao lazer. Dessa forma, a contratação busca assegurar que o encerramento dos festejos ocorra com uma atração de impacto, capaz de produzir resultados positivos tanto no aspecto cultural quanto no social e no econômico, garantindo ao público uma experiência consolidada e compatível com a importância da celebração para o município de Tamboril.
Justificativa do preço
A contratação do artista Rey Vaqueiro foi precedida da análise da proposta formal apresentada pela empresa responsável por sua representação exclusiva, contendo a descrição detalhada do valor global para a realização de apresentação artística no encerramento dos Festejos de Santo Anastácio, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2026, em praça pública do Município de Tamboril – CE. A proposta contempla o cachê artístico, bem como as despesas inerentes à logística de deslocamento, alimentação, hospedagem da equipe, suporte técnico operacional e demais encargos necessários à adequada execução do espetáculo. A definição do referencial de preços observou os seguintes critérios: a) Relevância artística e notoriedade regional e nacional: O artista Rey Vaqueiro possui expressiva projeção no cenário musical nordestino, com ampla aceitação popular, elevado alcance de público e presença frequente em eventos de grande porte, o que confere compatibilidade entre o valor proposto e os cachês usualmente praticados por artistas de igual reconhecimento e visibilidade. b) Pesquisas de mercado: A Secretaria Municipal competente realizou consultas junto a contratações similares promovidas por outros municípios e eventos culturais de natureza equivalente, constatando que o valor apresentado se encontra dentro da faixa praticada no mercado para atrações artísticas com o mesmo nível de notoriedade, considerando, inclusive, os custos adicionais relacionados à logística e à estrutura técnica exigida. c) Proposta oficial apresentada pelo representante exclusivo: A proposta formal encaminhada pela empresa representante exclusiva do artista apresenta, de forma clara e objetiva, o valor global da contratação, incluindo cachê, deslocamento, hospedagem, alimentação e demais exigências técnicas indispensáveis à execução do show, atendendo aos princípios da transparência e da formalidade administrativa. d) Comprovação documental de preços: Foram apresentados documentos que evidenciam valores praticados em contratações anteriores do artista Rey Vaqueiro em eventos similares, reforçando a compatibilidade da proposta com a média de mercado e com o porte do evento cultural a ser realizado. Diante dos elementos analisados, o valor proposto para a contratação do artista Rey Vaqueiro mostra-se compatível com os preços praticados no mercado artístico, adequado ao porte dos Festejos de Santo Anastácio e em conformidade com os princípios da razoabilidade, da economicidade e da vantajosidade para a Administração Pública.
Fundamentação legal
Inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.488.092/0001-70 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 664KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 228KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 6MB
PROPOSTA PDF 269KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 289KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.05.002 2025 REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 05/12/2025
05/02/2026
VIGENTE

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