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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 044/2025/INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/11/2025
Data da divulgação do extrato: 24/11/2025
Data da ratificação: 24/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/11/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA “FELIPÃO E FORRÓ MORAL” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ENCERRAMENTO DA NOVENA DO PADROEIRO DE SÃO FRANCISCO XAVIER NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril identificou a necessidade de promover uma apresentação artística de grande porte para o encerramento da Novena do Padroeiro São Francisco Xavier, tradicional celebração religiosa e cultural realizada no Distrito de Oliveiras. O evento, marcado para o dia 29 de novembro de 2025, integra o calendário oficial de atividades culturais do município, constituindo-se como importante instrumento de valorização das manifestações populares, fortalecimento da identidade local e estímulo ao convívio comunitário. Considerando o significado sociocultural da festividade e a expressiva participação da população local e de visitantes, tornou-se necessário contratar atração musical capaz de atender às expectativas do público, garantir a qualidade artística do evento e contribuir para a manutenção do padrão cultural que caracteriza as festividades do município. Nesse contexto, a banda Felipão e Forró Moral destaca-se como opção adequada, uma vez que possui reconhecida relevância no cenário musical regional, ampla aceitação popular e histórico de apresentações em eventos de natureza semelhante, o que assegura compatibilidade com o perfil festivo e tradicional da celebração. A escolha da referida banda também se fundamenta na sua capacidade de atrair público expressivo, o que fortalece o alcance do evento e fomenta dinâmicas positivas para o distrito, como o incentivo ao comércio local, a circulação de visitantes e a valorização da cultura regional. A contratação de artista com notoriedade contribui ainda para amplificar o impacto cultural do evento, reforçando a política municipal de promoção do acesso à cultura e de fortalecimento das tradições. Diante desses elementos, evidencia-se a pertinência da contratação da banda Felipão e Forró Moral para a apresentação artística no encerramento da Novena do Padroeiro São Francisco Xavier no Distrito de Oliveiras, garantindo a adequada execução do evento, o atendimento das expectativas da comunidade e a preservação do caráter cultural representativo da festividade.
Justificativa do preço
A contratação da banda “Felipão e Forró Moral” foi precedida da análise da proposta formal apresentada pela empresa responsável por sua representação exclusiva, contendo a descrição detalhada do valor global para a realização da apresentação artística destinada ao encerramento da novena do padroeiro São Francisco Xavier, no Distrito de Oliveiras, a ocorrer em 29 de novembro de 2025, no Município de Tamboril – CE. A proposta contempla o cachê da banda, bem como as despesas inerentes à logística de deslocamento, alimentação, hospedagem da equipe, suporte técnico-operacional e demais encargos indispensáveis à plena execução do espetáculo.A definição do referencial de preços observou os seguintes critérios: a) Relevância artística e notoriedade regional: A banda “Felipão e Forró Moral” possui trajetória consolidada no cenário musical nordestino, com ampla aceitação popular, repertório reconhecido e presença frequente em eventos culturais de porte similar, o que confere razoabilidade e compatibilidade ao valor proposto frente aos cachês usualmente praticados por atrações de igual projeção regional. b) Pesquisas de mercado: A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Desporto realizou consultas informais junto a municípios e eventos culturais comparáveis, constatando que o valor apresentado encontra-se dentro da faixa de preços normalmente praticada para apresentações artísticas com características, público e estrutura semelhantes, considerando, inclusive, os custos logísticos e técnicos envolvidos. c) Proposta oficial apresentada pelo representante exclusivo: A proposta formal encaminhada pela empresa representante exclusiva da banda “Felipão e Forró Moral” apresenta de forma clara e objetiva o custo total da apresentação, englobando cachê, deslocamento, hospedagem, alimentação e demais exigências técnicas necessárias à execução do show, atendendo aos critérios de transparência e regularidade administrativa. d) Comprovação documental de preços: Foram apresentados documentos comprobatórios que evidenciam a faixa de valores usualmente praticada em contratações da banda em eventos similares, reforçando a compatibilidade do preço proposto com o mercado artístico regional e com o porte da atração contratada. Diante dos elementos analisados, o valor apresentado para a contratação da banda “Felipão e Forró Moral” revela-se compatível com os preços praticados no segmento artístico e adequado à dimensão e relevância cultural do evento em questão, atendendo aos princípios da razoabilidade, da vantajosidade e do interesse público que regem a Administração Pública.
Fundamentação legal
conforme inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F PRODUCOES MUSICAIS LTDA 10.579.197/0001-19 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 666KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 230KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 460KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 290KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 297KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.24.001 2025 F PRODUCOES MUSICAIS LTDA 100.000,00 24/11/2025
24/02/2026
VIGENTE

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