Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/01/2026

Data da divulgação do extrato: 15/01/2026

Data da ratificação: 15/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ REAL, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “TAMBORIL FOLIA – CARNAVAL 2026”, A SER REALIZADO NO AÇUDE CARÃO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE

A presente contratação visa assegurar a adequada composição da programação artística do evento “Tamboril Folia – Carnaval 2026”, iniciativa promovida pelo Município de Tamboril – CE com a finalidade de oferecer à população e aos visitantes uma programação cultural estruturada, atrativa e compatível com a relevância do período carnavalesco. Trata-se de evento de grande concentração popular, cuja qualidade das atrações influencia diretamente a adesão do público, a segurança, a organização e o alcance dos objetivos institucionais estabelecidos para a festividade. A Banda Forró Real foi selecionada em razão de sua expressiva notoriedade no cenário musical regional, repertório amplamente difundido e alinhado às manifestações culturais nordestinas, especialmente aos ritmos tradicionais que possuem forte aceitação pelo público local. A experiência consolidada da atração em eventos de grande porte demonstra capacidade técnica e artística para atender às demandas específicas do evento, garantindo uma apresentação compatível com o porte, o perfil do público e a expectativa gerada pela programação oficial. Ressalta-se ainda que a realização de apresentações artísticas dessa natureza contribui para a promoção do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural do município e a valorização de artistas e manifestações musicais regionais. Paralelamente, o evento exerce impacto positivo na economia local, ao estimular o comércio, o setor de serviços e o turismo, ampliando a circulação de pessoas e fomentando a dinâmica econômica do município durante o período festivo. Dessa forma, a contratação da Banda Forró Real revela-se adequada, necessária e estrategicamente alinhada aos objetivos do evento “Tamboril Folia – Carnaval 2026”, atendendo ao interesse público ao oferecer uma programação cultural de qualidade, coerente com o contexto local e capaz de potencializar os resultados sociais, culturais e econômicos esperados.

6.1. A contratação da Banda Forró Real foi precedida da análise da proposta formal apresentada pela empresa responsável por sua representação exclusiva, a qual contém a descrição detalhada do valor global para a realização da apresentação artística destinada a integrar a programação oficial do evento “Tamboril Folia – Carnaval 2026”, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, no Açude Carão, no Município de Tamboril – CE. A proposta contempla o cachê artístico do grupo, bem como as despesas relativas à logística de deslocamento, alimentação, hospedagem da equipe, suporte técnico-operacional e demais encargos necessários à plena execução da apresentação. 6.2. A definição do referencial de preços observou critérios objetivos e compatíveis com a natureza do serviço contratado, considerando, entre outros, os seguintes aspectos: a) Relevância artística e notoriedade regional: A Banda Forró Real possui trajetória consolidada no cenário musical nordestino, destacando-se pelo amplo reconhecimento do público, expressiva aceitação popular e presença recorrente em eventos culturais de grande porte. Tal notoriedade confere coerência entre o valor proposto e os cachês usualmente praticados por atrações artísticas de similar projeção e relevância. b) Pesquisa de mercado por contratações similares: Foram realizadas consultas informais junto a municípios e organizadores de eventos culturais comparáveis, verificando-se que o valor apresentado se encontra compatível com aqueles praticados em contratações recentes da banda ou de atrações de padrão artístico equivalente, considerando-se, inclusive, os custos agregados de logística, equipe técnica e estrutura necessária à execução do espetáculo. c) Proposta oficial apresentada pelo representante exclusivo: A proposta encaminhada pela empresa representante exclusiva da Banda Forró Real apresenta de forma clara e detalhada o custo total da apresentação artística, incluindo cachê, despesas de deslocamento, hospedagem, alimentação e demais necessidades técnicas imprescindíveis à execução do show, evidenciando transparência na composição do preço. d) Comprovação documental de valores praticados: Foram apresentados documentos e registros que demonstram a faixa de valores usualmente praticada em apresentações da Banda Forró Real em eventos de características e porte semelhantes, reforçando a compatibilidade do preço proposto com a realidade do mercado artístico regional e nacional. 6.3. Considerados os elementos analisados, o valor proposto para a contratação da Banda Forró Real mostra-se compatível com os preços praticados no segmento artístico, adequado ao porte e à relevância do evento “Tamboril Folia – Carnaval 2026” e condizente com a estrutura técnica e artística mobilizada. A proposta revela-se, assim, razoável e proporcional, atendendo ao interesse público e garantindo a adequada relação entre custo e benefício da contratação.

inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.