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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 006/2026/INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, PARA A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Cultura é responsável pela guarda, preservação e organização de diversos bens patrimoniais, materiais cenográficos, acervos culturais, equipamentos de eventos, mobiliários, documentos e outros itens indispensáveis à execução de suas atividades institucionais. Atualmente, o espaço físico disponível é insuficiente para comportar adequadamente tais materiais, o que compromete a organização, a conservação e a segurança dos bens públicos. A inexistência de um local apropriado para armazenamento pode resultar em danos aos materiais, perda de patrimônio, dificuldades logísticas e prejuízos à realização de ações culturais, eventos e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Dessa forma, a locação de um depósito adequado mostra-se a alternativa mais viável e eficiente, considerando critérios de economicidade, funcionalidade e imediata necessidade, evitando custos elevados com construção ou adaptação de imóveis próprios. Ressalta-se que o espaço a ser locado deverá atender às condições mínimas de segurança, acessibilidade, ventilação e conservação, garantindo a integridade dos bens armazenados e o bom funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Cultura. Diante do exposto, justifica-se a contratação de locação de depósito de armazenamento como medida essencial para assegurar a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio cultural e o cumprimento das atribuições institucionais da Secretaria de Cultura.
Justificativa do preço
O valor estimado para esta contratação é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme determinado no laudo técnico de vistoria emitido pelo setor de engenharia deste município. A estimativa é fundamentada em dados concretos e verificáveis, incluindo memórias de cálculo detalhadas, que estão apresentados no laudo de vistoria anexado aos autos desse processo.
Fundamentação legal
inciso V do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARISTIDES FERREIRA DO VALE ***.396.173-** VENCEDOR 4.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. LAUDO DO IMOVEL PDF 6MB
02. PROCESSO ADM - JUSTIFICATIVA PDF 4MB
03. TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
04. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 8MB
05. MINUTA DE CONTRATO PDF 8MB
06. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 570KB
07. AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 1MB
08. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 386KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.03.001 2026 ARISTIDES FERREIRA DO VALE 4.800,00
400,00
03/02/2026
03/02/2027
VIGENTE

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