| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 31/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDUARDO ROGERIO CAMPOS TEXEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NELCO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROZANGELA MESQUITA MARTINS |
| Responsável pela Adjudicação | EDUARDO ROGERIO CAMPOS TEXEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NELCO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇAO | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NELCO |