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DISPENSA: 077/2021/DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/07/2021
Data da divulgação do extrato: 21/07/2021
Data da ratificação: 20/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2021
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CAPACITADO (GEÓLOGO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização do Secretário(a). A prestação de serviço disponibilizado é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LILIAN SILVA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANA KATARINE CASTRO ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação MOIZEIS DOS SANTOS FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE MOIZEIS DOS SANTOS FEITOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO ***.813.923-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 199KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 189KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 209KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DESPESA PDF 148KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 150KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.07.23.001 2021 MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO 30.000,00 23/07/2021
31/12/2021
30/11/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2021.07.23.001 2021 MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO 0,00 30/11/2021
31/12/2021
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