| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/02/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HELAIS GOMES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | CLAUDIANE DA SILVA MADEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GIMPAULO MELO BARROS |
| Responsável pela Adjudicação | HELAIS GOMES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA | ||
| SECRETARIA DA EDUCAÇAO | ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA |