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Controladoria Geral do Municipio FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO Hospital Regional de Tamboril PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SECRETARIA DA EDUCAÇAO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DA SAUDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Planejamento e Governança Secretaria de Relações Institucionais SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA COMUNICADO GABARITO DECLARAÇAO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); DECRETO LC - LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLOS DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO SUSPENSÃO DE EDITAL REGULAMENTO CANCELAMENTO DE EDITAL LICENÇA PRÊMIO CHAMADA PÚBLICA DECRETO MUNICIPAL Nº095, DE 18 DE MAIO DE 2022 REQUIRIMENTO DE LICENÇA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO FORMULARIO LEI ALDIR BLANC EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO EDITAL DE DIVULGAÇÃO EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARECER TÉCNICO ATO DE NOMEAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO PROGRESSÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PLANO ANUAL DE SAUDE PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL RELATORIO ANUAL DE SAÚDE RELATORIO ANUAL DE SAUDE RELATORIO ANUAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DO ORGÃO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LGPD PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA CONVÊNIOS CONVÊNIO CONVENIO CONVENIOS CONVÊNIOS. CONVÊNIO. EDITAL DE DIVULGAÇÕES Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
