Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 145/2024 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0119-1

Número do instrumento: 22001.001728/2024-67

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 26/01/2024

Data da celebração: 26/01/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Responsável: LUIZ MARCELO MOTA LEITE

CONTRAPARTIDA
R$ 119.007,13
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.725.277,67
PACTUADA
R$ 1.844.248,80

Informações do objeto

Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.01.001 2023 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 4.723.083,40
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/08/2025 ADITIVO DE PRAZO 2023.09.01.001 2025 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 0,00
30/08/2024 ADITIVO DE PRAZO 2023.09.01.001 2024 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 0,00
01/02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2023.09.01.001 2024 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE 145 PDF 3MB
   

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