Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

Portaria: 381B /2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 380/2021 31/10/2021

Nomeação, Agente: Jociana Pereira Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 375/2021 25/10/2021

Nomeação, Agente: Roberia Maria Andrade da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 036/2021 20/10/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 037/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 038/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIO URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2021 20/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2021 07/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 070/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 100501/2021 05/10/2021

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110716/2021 05/10/2021

Concessão, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 364/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Antonio Joelson Araujo, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 359/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Vanessa de Souza Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 358/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Sousa dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 358B /2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Joelson Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 092701/2021 27/09/2021

Concessão, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 092702/2021 27/09/2021

Concessão, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 068/2021 23/09/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Portaria: 355/2021 22/09/2021

Nomeação, Agente: Katiana Souza de Castro, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo E, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 067/2021 22/09/2021

DECRETA FERIADO 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL EM TODO O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 066/2021 21/09/2021

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 035/2021 16/09/2021

CRIAÇÃO DE BOLSA INCENTIVO PARA A BANDA DE MÚSICA DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355A/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Mota, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

DECRETO: 065/2021 09/09/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2021 08/09/2021

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090601/2021 06/09/2021

Concessão, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 063/2021 02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 337/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TAMBORIL/CE

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