INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Jociana Pereira Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: José Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Francisco Elizeu Soares Barros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Welliton de Aquino Olivira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo Rodrigues Alves de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Monteiro Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Gabriel Camelo da Costa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Sebastião Lopes Leitão, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Francisco Erimater Mourao, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Cristiano Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Inacio Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Vânia Peres Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Dinalva dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Paulo Ermeson Marques de Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Exoneração, Agente: Maria Raylle Leitão Claudino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Maria das Dores de Lima Veras, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TAMBORIL CEARÁ E DÁ OUTRAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Ruth de Castro Aragao, Cargo: Procurador(a) Fiscal e Patrimonial, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 3, IV da Lei Federal 10.520/2002 e art. 126. VI da Lei Ne 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
