Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 023/2022 03/01/2022

Art. 1º - DESIGNAR o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, desta unidade federada, conforme descrição infra: I – PREGOEIRO: a) Helais Gomes de Souza, CPF Nº 048.189.813-11 II – EQUIPE DE APOIO: a) Ana Katarine Castro Araújo, CPF nº 042.394.473-80 b) Francisco José Soares Araújo, CPF nº 885.657.003-30 c) Claudiane da Silva Madeira, CPF nº 063.105.953-93 ( 1ª suplente da equipe de pregão).

Portaria: 022/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Claudiane da Silva Madeira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 021/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 020/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Katarine Castro Araujo , Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 019/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Helais Gomes de Sousa , Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 018/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Camila Cassia Sousa Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Helenio Rodrigues Araújo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 015/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ruth de Castro Aragão, Cargo: Procurador(a) Fiscal e Patrimonial, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 013/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Aldenir Gonçalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Educaçao

Portaria: 012/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 011/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Renato Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0103/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Carvalho Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 0102/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Veras, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 0101/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 0100/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Sandra Melo da Silva Diogo, Cargo: Secretária Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 008/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Cláudia Santana Furtado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educaçao

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Felix Melo Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Dheime Araújo de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 077/2021 30/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 076/2021 16/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 047/2021 30/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 046/2021 30/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 074/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 À 02 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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