INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO , POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA UNIÃO , DOS ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS , EM CASO DE ENTERESSE PUBLICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI O PROGRAMA ARBONIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REAJUSTE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MINICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

RATIFICA ASS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A DE 27 DE ABRIL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL AO AERO CLUBE CEARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O CHEFE DO PODER ESXECUTIVO MUNICIPAL ,AUMENTAR SALARIO MINIMO E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE CAMBATE A ENDEMIAS ,DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INVENTIVO ,BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIAL PARA PROFISSONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 07-12-2,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS COM LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E O DISPOSTO NO $ 4º DO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 3º INCISO IV DA LEI 10.520/02 DE 17 DE JUHO DE 2002.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018.

CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL .

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE.

DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS.

NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA -FEIRA.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , O DIA 24 DE MAIO 2018 ,EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 208 ANOS DO NACIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO , FILHO ILUSTRE DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ARÉA PÚBLICA DE PROPROEDADE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA USO ESPECIAL E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

LEI QUE CRIA A CONTROLADORIA INSTITUI SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO ,PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO , PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.