Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 219/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Victor Cavalcante Calaca, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

LEI MUNICIPAL: 218/2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. JOAQUIM FLORENTINO DE SOUSA.

Portaria: 217/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 217/2024 10/06/2024

CONCEDE A COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. FRANCISCO NENO DE FARIAS.

LEI MUNICIPAL: 216/2024 10/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ANDRESSA MARIA MOTA MELO."

Portaria: 017/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Fiscalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução dos Contratos do Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050605/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 050604/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050603/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Jenilson Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 050601/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 216/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Soares Gomes, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 215/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Antonia Geni Pereira de Sousa Alves, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 213/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 212/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 215/2024 28/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO PEREIRA MARTINS - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

DECRETO: 142/2024 28/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 214/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ANTONIO GLEISON DA SILVA BATISTA."

LEI MUNICIPAL: 213/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGOS DOMOCILIADOS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 212/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 141/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TAMBORIL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 140/2024 24/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CAMELO ROSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ORIENTE - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20.05.02/2024 20/05/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 160505/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 160504/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160503/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160502/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 160501/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 139/2024 15/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ELIAS CAMELO DE SOUSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARÃO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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