Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 230403/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230402/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Jose Demontie de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 230401/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 207/2024 23/04/2024

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 206/2024 23/04/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 190/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 205/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM ZACARIAS DE SOUSA NA COMUNIDADE DE SABONETE- DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

LEI MUNICIPAL: 204/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRAS".

LEI MUNICIPAL: 203/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SAMARA DE SOUSA SANTOS".

Portaria: 170403/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 170402/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 170401/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

DECRETO: 137/2024 10/04/2024

DISPÕE PELA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÓBLIVA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 202/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. DANIELLE GOMES MOURA DE FARIAS".

LEI MUNICIPAL: 201/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. WELLINGTON PEREIRA NUNES".

LEI MUNICIPAL: 200/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CARLOS CÉSAR MARTINS FILHO".

LEI MUNICIPAL: 199/2024 09/04/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE CLASSIFICAÇÕES ECONOMICAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

Portaria: 166/2024 04/04/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 02.01.04/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Danielle Gomes Moura de Farias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 188/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Joaquim Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 187/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Yaritza Farias Martins Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 186/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Coordenador do Centro de Refêrencia de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 184/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 183/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 182/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 181/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 180/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Coordenador do Centro de Refêrencia de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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