"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Maria de Jesus Quirino Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Exoneração, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO LIMA - BAIRRO MONTE CASTELO - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Conferências Municipais, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
Designação, Agente: Silvia Helena de Sousa Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA (KAKÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - COMUNIDADE DE GROTA VERDE - DANIELA TEODOSIO TORRES, DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO NARCISIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. SAMILLA DE OLIVEIRA MARQUES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ROBEVANIO DA SILVA LINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE HOLANDA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS DE SOUSA - DISTRITO DE HOLANDA - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS SOARES FELIPE - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICIPIO DE TAMBORIL -CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA PEDRO ARAUJO CASTRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DECRETA TRANSFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAMBORIL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO DON DECRETO 123/2023 SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
