Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 153/2023 09/08/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.772,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITUIDA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 154/2023 09/08/2023

DISPÕE SOBRE O ISSQN OS RELATIVOS A ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, MANUTENÇÃO , LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080202/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 080203/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 080204/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 080205/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 080206/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Helais Gomes de Sousa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 080203/2023 02/08/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 254/2023 01/08/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 253/2023 01/08/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 227/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Andre Wilker Farias Calaca Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 230/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 231/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio Joelson Araujo, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 232/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Alison Andre Rodrigues de Matos, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 234/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Firmino Segundo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonia Elizangela Martins de Aquino Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Fabiana Firmino dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Elton de Sousa Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Luiza Fernanda de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Julio Azevedo de Sousa Filho, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 240/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Joao Antoniel da Silva Pinto, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Luiza Gabrielle Galvao Araujo Soares, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Valquiria Rodrigues do Nascimento Gomes, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 243/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Alex Nascimento Lima, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonia de Maria de Sousa Feitosa Oliveira, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Alcides Alves de Sousa, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 246/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonia Tamires da Silva Barbosa, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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