Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2690 registros

Portaria: 030401/2024 04/03/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 192/2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL: 191/2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DR. ELISIO PINHEIRO MARANHÃO, LACALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE."

LEI MUNICIPAL: 190/2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE RAIMUNDA ALVES CAMPOS, LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 146E/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Thays Maria Martins Timbo Vieira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146D/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146C/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146B/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146A/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 145/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 189/2024 21/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 188/2024 20/02/2024

EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 134/2024 08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107A/2024 08/02/2024

Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2024 08/02/2024

Designação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 187/2024 07/02/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 186/2024 06/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA - MUNICIPIO DEV TAMBORIL-CE".

LEI MUNICIPAL: 185/2024 06/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL- MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE.'

LEI MUNICIPAL: 184/2024 06/02/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 142/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Livramento de Souza Veras, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 139/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Valdiana de Castro Albuquerque, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 138/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Mesquita de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 137/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Celia Monteiro de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 136A/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Carvalho Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 136/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Heldejarder de Souza Pereira, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 135A/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Valdonete de Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 135/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 134A/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Germano Ferreira de Alcantara, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 134/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Veras, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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