Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 224/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Ruth de Castro Aragao, Cargo: Procurador(a) Fiscal e Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2023 30/06/2023

Suspensão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 290602/2023 29/06/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

LEI MUNICIPAL: 142/2023 29/06/2023

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" AO SR. HUMBERTO PINTO FARIAS

LEI MUNICIPAL: 141/2023 29/06/2023

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. RAIMUNDA ALVES CAMPOS

DECRETO: 118/2023 29/06/2023

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

LEI MUNICIPAL: 139/2023 27/06/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 210602/2023 21/06/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 181/2023 16/06/2023

Nomeação, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 182/2023 16/06/2023

Exoneração, Agente: Luan Pereira Xavier Gomes, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 138/2023 13/06/2023

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BRIGADEIRO SAMPAIO"

LEI MUNICIPAL: 137/2023 13/06/2023

"INSTITUI A COMENDA TAMBORILENSE CENTENÁRIO".

LEI MUNICIPAL: 136/2023 13/06/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 136/2023 13/06/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050602/2023 05/06/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 060502/2023 05/06/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 174/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Antonio Alan de Souza Gomes, Cargo: Coordenador da Enfermagem do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 175/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador da Enfermagem do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 176/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Sampaio de Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Nagilla Gomes Bandeira, Cargo: Coordenadora de Assistencia Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 135/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NA COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIO FLAVIO MAGALHÃES DE CASTRO DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE

LEI MUNICIPAL: 134/2023 01/06/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 133/2023 01/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 132/2023 01/06/2023

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CANSÓRCIO PÚBLICO CONSTITÚDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 0045/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 29.05.03/2023 29/05/2023

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Luana Lopes de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Romildo Martins Marcal, Cargo: Coordenador de Tributação,arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 114/2023 18/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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