"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ENIVALDO BRICIO DE SOUSA".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR.FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACIEL".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. PAULO EMERSON MARQUES ARAÚJO".
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luis Paulo Mourão dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N/ 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E A N/ 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E INSTITUI A NOVA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão, Agente: Maria de Jesus Quirino Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Exoneração, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO LIMA - BAIRRO MONTE CASTELO - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
