Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 289/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Marcio Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 288/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jhonatan Feitosa do Nascimento, Cargo: Coordenadora do Selo Inspenção Municipal (sim) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 287/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Martins Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 286/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 285/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Edivan Pereira do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 284/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Francisca Mayra de Sousa Melo, Cargo: Coordenadora Epidemiologia , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 131B/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 283/2023 20/12/2023

Exoneração, Agente: Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 282/2023 20/12/2023

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2023 20/12/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 131A/2023 20/12/2023

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEREDAL N/ 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE.

Portaria: 181213/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Jose Demontie de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181212/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181211/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Antonia Silmara Araujo de Sousa, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181210/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Silvia Cristina Chaves Lima Muniz, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181209/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181208/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Antonia Ellen Darly Lima de Melo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 181207/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Antonio Cleiton Batista de Sousa dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181206/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181205/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181204/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181203/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 131/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚ´BLICAS MUNICIPAIS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Á 01 DE JANEIRO DE 2024, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO.

LEI MUNICIPAL: 183/2023 13/12/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CICERO PINHO ROCHA".

LEI MUNICIPAL: 182/2023 13/12/2023

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 279A/2023 12/12/2023

Concessão, Agente: Genezio Santos Luz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 181/2023 06/12/2023

Dispõe sobre a imediata comunicação á policia militar em casos de violencia contra a mulher atendidos em hospitais e unidades de saúde no município de Tamboril-CE.

LEI MUNICIPAL: 180/2023 06/12/2023

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDONE OLIVEIRA NASCIMENTO LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

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