Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 131/2023 11/05/2023

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 SETEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Portaria: 050901/2023 09/05/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 050902/2023 09/05/2023

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 150/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Helais Gomes de Sousa , Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 152/2023 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 153/2023 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 151/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Raniela de Souza Santos, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Daniel Nascimento Campos dos Anjos, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157A/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Sousa Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Joao Victor Martins da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2023 05/05/2023

Designação, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Regiane da Silva Nelco Chaves, Cargo: Secretária Escolar - Tipo C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Luan Pereira Xavier Gomes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Caroline Botelho da Silva Holanda, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Heliane Guerreiro Marques, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dheyson Soares Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Antonia Luzirene Feitosa de Holanda, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Antonia Eroneide Rodrigues Lopes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 160/203 05/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Elias de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 169/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Oliveira Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 158/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Mariele Torres de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 130/2023 03/05/2023

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 129/2023 10/04/2023

DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. DANIEL CAVALCANTE LIRA

LEI MUNICIPAL: 128/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DULCE SOUZA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 113/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 135/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Romildo Martins Marçal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 136/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 137/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

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