AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Abel Junho Rodrigues Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Dispõe sobre a regulamentação da Assistencia Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Patricia Francelino Farias, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCA DE TAMBORIL - REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PATRA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.772,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITUIDA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ISSQN OS RELATIVOS A ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, MANUTENÇÃO , LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Helais Gomes de Sousa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saude