Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 273/2023 04/12/2023

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2023 04/12/2023

Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2023 04/12/2023

Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2023 30/11/2023

Exoneração, Agente: Luis Paulo Mourão dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113002/2023 30/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 241102/2023 24/11/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 112202/2023 22/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 221102/2023 22/11/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

LC - LEI COMPLEMENTAR: 172/2023 21/11/2023

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N/ 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E A N/ 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E INSTITUI A NOVA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 173/2023 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 174/2023 21/11/2023

"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 175/2023 21/11/2023

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

LEI MUNICIPAL: 176/2023 21/11/2023

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 111602/2023 16/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 111704/2023 16/11/2023

Concessão, Agente: Maria de Jesus Quirino Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 270A/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 171/2023 01/11/2023

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.

DECRETO: 130/2023 31/10/2023

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria: 269/2023 30/10/2023

Exoneração, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 127/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 128/2023 30/10/2023

CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

DECRETO: 129/2023 30/10/2023

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DECRETO: 126/2023 17/10/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270/2023 16/10/2023

Nomeação, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 168/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO LIMA - BAIRRO MONTE CASTELO - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

LEI MUNICIPAL: 169/2023 16/10/2023

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

DECRETO: 125/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 267/2023 09/10/2023

Conferências Municipais, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 268/2023 09/10/2023

Designação, Agente: Silvia Helena de Sousa Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 159/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA (KAKÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

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