Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2087 registros

Portaria: 086/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Gomes Reis, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 143/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Alison André Rodrigues de Matos, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 144/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Izabel Ribeiro Bazilio Paiva, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 145/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Gerardo Ribeiro Soares, Cargo: Coordenador de Tributação,arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 146/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Janildo Teixeira Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 147/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Romario Gomes de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 148/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Gerente de Cèlula de Atenção Básica , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 150/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Gessica Maria de Matos Andrade, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 151/2021 03/01/2022

Nomeação, Agente: Eliana Caiane de Lima Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 152A /2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Kele Cristina de Sousa Farias, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 152/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Luisa Marilac Jorge Azevedo, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 153/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Andre Wilker Farias Calaca Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonia Geni Pereira de Sousa Alves, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 157/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Alcione Portela Mendes, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 161/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Paula Yanne de Sousa Bitu, Cargo: Gerente do Centro de Especialidade Odontológia , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 162/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Carvalho Peres, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 163/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 164/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Karollyna Melo Rodrigues Peres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0101/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 077/2021 30/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 076/2021 16/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 046/2021 30/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 047/2021 30/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 À 02 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 045/2021 25/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI 45. 25 NOVDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025.

LEI MUNICIPAL: 041/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 042/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 043/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI N°073/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 044/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 019/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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