Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 127/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Nazaré Gomes Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 126/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 125/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Antonio Cleiton Batista de Sousa dos San, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 124A/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Martins do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 124/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria do Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 123/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jairo Pereira da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Iara de Sousa Evangelista Abreu, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Camila Cassia Sousa Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 118/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 117/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Juelania da Silva Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Elton de Sousa Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Regina Elena Magalhaes, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Flaviana Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Silvia Helena da Luz Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Cristiana de Sousa Ferreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 110/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 109/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB

Portaria: 107/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Barbara Martins Sampaio, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 108/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 123/2023 17/02/2023

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL TAMBORIL EDUCA MAIS EJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 122/2023 17/02/2023

INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 121/2023 17/02/2023

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE DESCONTO TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAMENTADA NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 045/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 106/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 230209/2023 09/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230208/2023 08/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LC - LEI COMPLEMENTAR: 120/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 119/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

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