Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 089/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE DENOMIÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO DE PAULA ALVES SOUSA DO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE

LEI MUNICIPAL: 090/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TELMA MARIA MARQUES DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

LEI MUNICIPAL: 091/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. MARIA CÉLIA MONTEIRO DE SOUSA

DECRETO: 102/2022 18/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO 2022 EM TODOS OS ORGÃPS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 265/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Airton Marques dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 100/2022 03/10/2022

DECRETA TRASFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODO O MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 261/2022 14/09/2022

Exoneração, Agente: Kele Cristina de Sousa Farias, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 262/2022 14/09/2022

Nomeação, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 259B/2022 12/09/2022

Exoneração, Agente: Claudiane da Silva Madeira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 099/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTECENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 079/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO BAIRRO MONTE AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 080/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENIMHA TIPO 2 NO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 081/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 083/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE CURATIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 084/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 082/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE HOLANDADO MUNUCÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 255/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Carvalho Peres, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 256/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Elizangela Batista dos Angelos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 257/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Joabson de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 257/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 259/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 258/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Segundo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 078/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082201/2022 22/08/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 098/2022 15/08/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2022 12/08/2022

Nomeação, Agente: Thayaná Moreira Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 254/2022 12/08/2022

Exoneração, Agente: Eliana Caiane de Lima Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

LEI MUNICIPAL: 076/2022 10/08/2022

FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2022 10/08/2022

REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2022 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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