Nomeação, Agente: Antonia Elizâgela Martins de Aquino Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Francisca Natiana de Azevedo Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Concessão, Agente: Francisca Irene Araujo Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educaçao

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA

Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE

Nomeação, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Edivan Pereira do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Siely de Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Exoneração, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Patricia de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Williton de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH).

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA