DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO NARCISIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - COMUNIDADE DE GROTA VERDE - DANIELA TEODOSIO TORRES, DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA (KAKÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
RETIFICAÇÃO DON DECRETO 123/2023 SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA TRANSFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAMBORIL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Abel Junho Rodrigues Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
Dispõe sobre a regulamentação da Assistencia Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Patricia Francelino Farias, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Mauro Junior Lima Oliveira, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCA DE TAMBORIL - REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PATRA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O ISSQN OS RELATIVOS A ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, MANUTENÇÃO , LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.772,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITUIDA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Helais Gomes de Sousa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
