Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

LEI MUNICIPAL: 079/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO BAIRRO MONTE AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 080/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENIMHA TIPO 2 NO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 081/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 083/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE CURATIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 084/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 082/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE HOLANDADO MUNUCÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 255/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Carvalho Peres, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 256/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Elizangela Batista dos Angelos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 257/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Joabson de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 257/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 259/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 258/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Segundo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 078/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082201/2022 22/08/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 098/2022 15/08/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2022 12/08/2022

Nomeação, Agente: Thayaná Moreira Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 254/2022 12/08/2022

Exoneração, Agente: Eliana Caiane de Lima Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

LEI MUNICIPAL: 076/2022 10/08/2022

FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2022 10/08/2022

REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2022 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240/2022 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 241/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Garcia do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 242/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 243/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 244/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Elionete Goncalves Peixoto, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 245/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Andriella Sousa Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 246/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 247/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 248/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 249/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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