Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 100/2022 29/11/2022

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

LEI MUNICIPAL: 107/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE SRA. BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 106/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. RAYNICKSON DA SILVA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 105/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SORROCO DHRYME VIEIRA DIAS

LEI MUNICIPAL: 104/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA

LEI MUNICIPAL: 103/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO LIMA

LEI MUNICIPAL: 102/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

LEI MUNICIPAL: 101/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

Portaria: 11.18.04/2022 18/11/2022

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 103/2022 18/11/2022

DISPÕE O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0505055/2022 17/11/2022

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 270/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Karina Kelly Veras Francilino Araujo, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 266/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Martins Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Martins Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 269/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Karicia Erica Firmino Segundo, Cargo: Coordenadora de Desporto , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 270/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Karina Kelly Veras Francilino Araujo, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 271/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Jose Vanderley Sousa do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 272/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Heliane Guerreiro Marques, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 273/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Caroline Botelho da Silva Holanda, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 274/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 275/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 276/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 277/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 278 A /2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 050504/2022 25/10/2022

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 092/2022 24/10/2022

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 085/2022 21/10/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMpB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE TAMBORIL/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 086/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA JOÃO BATISTA HOLANDA REIS DE TAMBORIL -CE

LEI MUNICIPAL: 087/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA CARLOS MANOEL DE SOUZA VERAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

LEI MUNICIPAL: 088/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAQUIM GILBERTO LINHARES FROTA DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

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